Finanças e Tributação Proposta que destina 30% do IPVA para rodovias passa pela Comissão de Finanças Em reunião extraordinária nesta terça-feira (17), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que eleva de 10% para 30% o percentual da arrecadação do IPVA destinado a obras de manutenção e recuperação de rodovias estaduais. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), relator do projeto de lei 17/12/2019
Finanças e Tributação Orçamento para 2020 e Plano Plurianual estão prontos para ir a Plenário Os projetos de lei que tratam do orçamento do estado para o ano que vem e o Plano Plurianual para o período de 2020 a 2023 já estão prontos para serem votados em Plenário. As duas propostas foram aprovadas pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, durante reunião extraordinária, nesta terça-feira (17). Entrevista […] 17/12/2019
Finanças e Tributação Votação de MP abre nova etapa de votações sobre incentivos fiscais A aprovação, nesta quarta-feira (27), da Medida Provisória 226 abriu a nova etapa de votações na Assembleia Legislativa sobre os incentivos fiscais em Santa Catarina. No primeiro semestre, o Parlamento já havia votado uma série de propostas voltadas para a renovação de benefícios tributários de dezenas de setores da economia catarinense. O tema voltou ao […] 28/11/2019
Finanças e Tributação Secretário da Fazenda apresenta relatório na Alesc sobre situação financeira do Estado A arrecadação de Santa Catarina no período de janeiro a setembro de 2019 foi de R$ 28,93 bilhões. O número representa um crescimento de 13,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar desse incremento,o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, mostrou preocupação com o desempenho das contas estaduais no próximo ano. Nesta […] 20/11/2019
Finanças e Tributação Deputado cobra agilidade do governo no envio de projetos sobre tributos O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Vieira (PSDB), cobrou agilidade do Governo do Estado no envio de projetos de lei relacionados a incentivos fiscais em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. 24/10/2019
Finanças e Tributação Finanças aprova criação de Portal da Transparência específico para Conselhos A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira um projeto de lei que cria um Portal de Transparência dos Conselhos de Políticas Públicas pelo Estado e pelos Municípios de Santa Catarina. Entrevistas com: – Deputado Fernando Krelling (MDB), relator do projeto 18/09/2019
Finanças e Tributação Projeto para manutenção de incentivos fiscais está pronto para votação em plenário A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (15), em reunião extraordinária, o projeto de lei que garante a manutenção de incentivos fiscais concedidos nos últimos anos a mais de 60 setores da economia catarinense. A proposta agora está pronta para votação no plenário da Casa. Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), […] 15/07/2019
Finanças e Tributação Fazenda prepara novo projeto para manutenção de incentivos fiscais O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, confirmou aos deputados da Comissão de Finanças que prepara para o segundo semestre um novo projeto de lei para revisão de incentivos fiscais de setores que não foram foram contemplados no projeto de lei 174/2019, de autoria do Poder Executivo. O secretário da Fazenda participou da reunião […] 09/07/2019
Finanças e Tributação Municípios e entidades empresariais pedem mudança em projeto de incentivos fiscias Representantes de entidades empresariais e prefeituras estiveram na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25) para reivindicar mudanças em proposta do governo do Estado que regulariza dezenas de incentivos fiscais em vigor no Estado. Os grupo que compõe o Comitê da Defesa da Competitividade do Produto e Serviço Catarinense foi recebido pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), relator […] 25/06/2019
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto que prevê mais transparência em obras públicas Uma mudança na lei que determina a obrigatoriedade da colocação de placas com as justificativas da interrupção de obras públicas estaduais foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira (05). Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), relator do projeto de lei 05/06/2019
