Comissões Comissão sugere PEC para reduzir prazo para respostas do governo Os deputados da comissão especial criada para acompanhar os gastos públicos com as medidas relacionadas ao novo coronavírus querem reduzir o prazo que o governo tem para responder os pedidos de informação feitos pelo legislativo. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB). 05/05/2020
Iniciativa Assembleia pede afastamento do secretário da Saúde Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram de forma unânime requerimento para que o governador Carlos Moisés afaste imediatamente o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino. O pedido foi apresentado pela comissão especial do parlamento criada para acompanhar os gastos do Governo do Estado com as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. A […] 30/04/2020
COVID-19 Parlamento cobra do executivo informações sobre compra de respiradores A informação de que o estado de Santa Catarina teria comprado respiradores artificais, sem licitação, pelo valor de R$ 33 milhões, gerou debate durante a sessão virtual da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (28). Os parlamentares aprovaram requerimento cobrando informações do executivo sobre o caso. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), autor do requerimento 28/04/2020
COVID-19 Grupo que vai acompanhar gastos públicos durante pandemia define primeiras ações A comissão especial da Assembleia Legislativa criada para acompanhar os gastos públicos do governo do Estado durante o período de emergência em saúde causada pelo novo coronavírus se reuniu, de forma virtual, nesta sexta-feira (24). No encontro, os deputados aprovaram a instrução normativa que regulamenta o funcionamento do grupo, além de outros encaminhamentos. Entrevista com: […] 24/04/2020
Finanças e Tributação Finanças: criação de grupo para acompanhar situação fiscal do estado e retomada de cultos religiosos Reunida de forma virtual, nesta quarta-feira (15), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou a instalação de comissão especial para acompanhar a situação fiscal e execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relacionadas ao novo coronavírus. Os deputados também aprovaram o projeto de lei que reconhece a […] 15/04/2020
Comissões CCJ e Finanças retomam reuniões na próxima semana A Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa vão retomar atividades na próxima semana com a realização de reuniões virtuais. A medida está prevista em projeto de resolução aprovado pelos deputados estaduais nesta quarta-feira (1º). Sonoras com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia […] 01/04/2020
COVID-19 Pronunciamentos dos deputados na sessão virtual de 20 de março Ouça as manifestações dos deputados na 1ª sessão virtual da história da Assembleia Legislativa, relizada nesta sexta-feira (20). deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa deputado Ana Caroline Campagnolo (PSL) deputado Ada de Luca (MDB) deputado Altair Silva (PP) deputado Ricardo Alba (PSL) deputado Luciane Carminatti (PT) deputado Carlito Merss (PT) deputado Ulisses Gabriel […] 21/03/2020
Audiência Pública Deputados cobram postura ativa do governo na defesa da isenção do ICMS dos defensivos Mais de 30 deputados estaduais cobraram nesta quarta-feira (11) uma postura ativa do Governo do Estado na defesa da manutenção da isenção do ICMS dos defensivos agrícolas. Os parlamentares apresentaram a reivindicação ao secretários de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. A audiência […] 11/03/2020
Debate Parlamento realiza audiência pública sobre isenção de ICMS dos defensivos agrícolas A Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública a partir da 13h30 desta quarta-feira (11) para discutir o futuro da tributação dos defensivos agrícolas em Santa Catarina. Atualmente, esses produtos não pagam o ICMS, mas isenção do imposto está garantida apenas até 30 de abril. A manutenção do benefício tributário a partir de maio depende […] 09/03/2020
Audiência Pública Alesc vai discutir futuro da tributação dos defensivos agrícolas A Assembleia Legislativa realiza na quarta-feira (11) uma audiência pública para discutir o futuro dos incentivos fiscais dos defensivos agrícolas. Atualmente, esse produtos são isentos de ICMS em Santa Catarina, mas esse benefício tributário é válido apenas até 30 de abril. O prazo está previsto em um convênio firmado entre todos os secretários da Fazenda […] 06/03/2020
