Sessão ordinária Parlamentares manifestam solidariedade ao RS Durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), parlamentares da Assembleia Legislativa usaram a tribuna para prestar solidariedade às vítimas das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul neste mês. A Defesa Civil gaúcha confirmou que 446 municípios foram afetados e mais de meio milhão de pessoas estão desalojadas. Entrevistas com: – Padre Pedro Baldissera […] 14/05/2024
Plenário Aprovado uso de pátios de Polícia Militar Rodoviária de SC para descanso de caminhoneiros Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (14) pela Assembleia Legislativa permite que os caminhoneiros utilizem pátios internos da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina como ponto de parada para descanso. A iniciativa é do deputado Marcius Machado (PL). E o Parlamento também aprovou alteração no Código Estadual do Meio Ambiente para flexibilizar regras sobre […] 14/05/2024
Exposição Exposição destaca trajetória e trabalho da Escola da Alesc O Parlamento catarinense apresenta até sexta-feira (17) uma exposição sobre a Escola da Alesc, na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A mostra tem o tema Educação Legislativa: Uma Revolução Silenciosa a Favor do Brasil. São 17 painéis informativos que mostram o trabalho do órgão, que é responsável pelas […] 14/05/2024
Infraestrutura Mobilidade urbana é foco da Bancada da Grande Florianópolis A Bancada da Grande Florianópolis da Assembleia Legislativa elabora moção de apelo com demandas referentes às principais obras na BR-101. O documento deve ser encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Ministério dos Transportes e à empresa Arteris Litoral Sul, concessionária da rodovia federal na região. A decisão foi tomada nesta terça-feira (14), […] 14/05/2024
Audiência Pública Audiência pública discute condições de trabalhos de agentes de segurança pública A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir as condições de trabalho dos servidores da segurança pública do Estado, especialmente, os agentes penitenciários. A reunião foi realizada no Plenarinho do Parlamento, em Florianópolis. Entrevistas com: – deputado Fabiano da Luz (PT), proponente da audiência; – Marlete Gonzaga, presidente […] 14/05/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (14) – Paulinha (Podemos); – Napoleão Bernardes (PSD); – Jessé Lopes (PL); – Ana Campagnolo (PL); – Mario Motta (PSD) – Carlos Humberto (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Rodrigo Minotto (PDT); – Sérgio Guimarães (União); – André de Oliveira (Novo); – Ivan Naatz (PL); – Padre Pedro Baldissera (PT). 14/05/2024
Audiência Pública Em Papanduva, Alesc debate circulação de máquinas agrícolas nas rodovias O município de Papanduva, no Planalto Norte catarinense, recebeu na segunda-feira (13) uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa para debater as regras para circulação de máquinas agrícolas nas rodovias federais e estaduais. O encontro foi promovido pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento. Entrevistas com: – deputado Oscar Gutz (PL), proponente da […] 14/05/2024
Bancadas Bancada do Oeste debate andamento das obras em rodovias da região A Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa debateu nesta terça-feira (14) o andamento das obras nas rodovias estaduais da região. O colegiado recebeu o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, o deputado licenciado Jerry Comper (MDB), que apresentou um panorama detalhado da execução dos investimentos em obras de melhorias estruturais e de conservação e […] 14/05/2024
Constituição e Justiça CCJ aprova proposta que incentiva o diagnóstico tardio de autismo Santa Catarina conta com uma legislação que trata da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Uma das diretrizes da lei prevê atenção integral às necessidades de saúde dessa parcela da população. O objetivo é assegurar o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes. […] 14/05/2024
Sessão Especial Sessão especial da Alesc celebra 50 anos da Acafe A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou na segunda-feira (13), no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, uma sessão especial em homenagem aos 50 anos da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), completados no dia 02 de maio. Entrevistas com: – deputado Napoleão Bernardes (PSD), proponente da homenagem; – reitora Luciane Ceretta, presidente da Acafe; – […] 14/05/2024