Constituição e Justiça Em Blumenau, CCJ aprova projetos voltados à cidadania e paz nas escolas Nesta terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou três projetos de lei de autoria da Mesa Diretora que fazem parte do conjunto de propostas apresentado no ano passado pelo Integra, o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas. Esse grupo, vinculado ao Parlamento, é formado por representantes de diversos […] 07/05/2024
Comissões Parlamento analisa projetos que ampliam proteção a animais Avançaram na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7), dois projetos de lei que buscam ampliar a proteção aos animais em Santa Catarina. Uma das propostas altera o código estadual sobre o tema para prever penas mais rígidas a quem descumprir a legislação e cometer crimes de maus-tratos. O outro projeto pretende alterar a lei catarinense relacionada […] 07/05/2024
Comissão de Turismo Comissão debate situação da Defesa Civil em SC A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa debateu, nesta terça-feira (7), temas relacionados à defesa civil. O assunto foi destaque na reunião ocorrida em Blumenau, no Vale do Itajaí, onde o Parlamento estadual realiza o Programa Alesc Itinerante nesta semana. Na ocasião, o colegiado recebeu profissionais que atuam na área para uma […] 07/05/2024
Comissão de Saúde Avança projeto para realização de exames clínicos em farmácias A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que estabelece regras e condições seguras para a realização de exames laboratoriais em farmácias e drogarias em Santa Catarina. Atualmente, a legislação estadual não prevê a possibilidade de prestação desses serviços por esses estabelecimentos. De autoria do deputado Pepê Collaço […] 07/05/2024
Institucional Alesc anuncia doação de R$ 5 milhões para a Defesa Civil Estadual A Assembleia Legislativa anunciou a doação de R$ 5 milhões do seu orçamento para a Defesa Civil Estadual. A iniciativa tem o objetivo de auxiliar os municípios catarinenses que foram atingidos pelas chuvas na semana passada. A medida foi destacada pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Mauro de Nadal (MDB) durante entrevista coletiva realizada […] 07/05/2024
Institucional Em Blumenau, Alesc abre ciclo de sessões itinerantes pelo estado A Assembleia Legislativa deu início ao Programa Alesc Itinerante na manhã desta terça-feira (7) em Blumenau, no Vale do Itajaí. Durante dois dias, o Parlamento catarinense estará na cidade, com toda a sua estrutura, para a realização de reuniões de comissões e sessões ordinárias, entre outras atividades parlamentares. A iniciativa faz parte das comemorações dos […] 07/05/2024
Institucional Blumenau recebe primeira etapa do programa Alesc Itinerante O município de Blumenau será a sede temporária da Assembleia Legislativa a partir de terça-feira (7). A cidade vai receber a primeira etapa do Programa Alesc Itinerante, que vai levar o Parlamento catarinense para diferentes regiões do Estado. Nos dias 7 e 8 de maio, as reuniões de comissões e sessões plenárias da Alesc serão […] 03/05/2024
Escola da Alesc Escola da Alesc realiza seminário para formação de vereadores mirins A Escola da Alesc realizou nesta sexta-feira (3) o Seminário de Iniciação ao Programa Vereador Mirim, em Paulo Lopes, na Grande Florianópolis. O evento, desenvolvido em parceria com as câmaras municipais de Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos e Paulo Lopes, encerrou a primeira fase de seminários de formação política dos mais de 600 vereadores mirins […] 03/05/2024
Moção de Aplauso Assembleia Legislativa entrega moção de aplauso a tradicionalistas catarinenses A Alesc concedeu moção de aplauso a integrantes de centros de tradições gaúchas de Santa Catarina que participaram, no mês de fevereiro, do 35º Rodeio Internacional de Vacaria, no Rio Grande do Sul, nas modalidades laço, seleção peão e seleção prenda. Quinze catarinenses disputaram essas competições, representando as entidades tradicionalistas do estado. A homenagem foi […] 03/05/2024
Moção de Aplauso Parlamento homenageia agente por salvamento de bebê em Laguna A Assembleia Legislativa prestou homenagem à agente temporária do Centro de Operações Especiais da Polícia Militar de Santa Catarina, Laísa Firmino Luciano, por salvar a vida de um bebê de apenas sete dias no município de Laguna, no Sul do estado. O caso aconteceu em fevereiro deste ano. Na função de atendente do Centro, Laísa […] 03/05/2024
