CCJ Avançam projetos relacionados à pandemia em SC Nesta terça-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou três propostas relacionadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Santa Catarina. Um dos projetos é o que cria o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais, em decorrência do estado de calamidade pública. A iniciativa busca promover a regularização de dívidas […] 30/06/2020
CCJ Comissão aprova 30% de orgânicos na merenda escolar Nesta terça-feira (02), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprovou proposta para garantir a oferta de alimentos orgânicos aos estudantes da rede pública estadual. O texto obriga que 30% dos itens de origem animal ou vegetal destinados à merenda escolar sejam obtidos a partir desse sistema de produção. Entrevista com: – deputado Fabiano […] 02/06/2020
CCJ CCJ rejeita veto sobre projeto de conscientização a doação de órgãos e tecidos Na reunião desta terça-feira (03), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa analisou e votou vetos do governo do Estado a projetos de lei aprovados pelos parlamentares. Os deputados decidiram rejeitar o veto do executivo à proposta que incentiva a implantação, na rede de ensino, de medidas que mostrem a importância sobre doação […] 03/03/2020
CCJ CCJ votará pedido de empréstimo do governo do Estado em 2020 A última reunião da Comissão de Constituição e Justiça de 2019, realizada na tarde desta quarta-feira (18), foi marcada pela discussão do pedido de autorização do governo do Estado para contratar um empréstimo de um bilhão e quatrocentos milhões de reais junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O valor será usado para […] 18/12/2019
CCJ Projetos com foco no meio ambiente passam pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) projetos de lei que focam na proteção ambiental. Uma das iniciativas que teve parecer favorável dos deputados é a que proíbe a exploração de fosfato natural ou rocha fosfática e derivados em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz […] 10/12/2019
CCJ Presos deverão pagar pelo uso de tornozeleira eletrônica ao governo do Estado Em Santa Catarina, condenados deverão compensar financeiramente o Estado pelo uso da tornozeleira eletrônica. É o que diz o projeto de lei do deputado Felipe Estevão (PSL), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (10). Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PV), relator do projeto. 10/12/2019
CCJ PEC da taxa de preservação ambiental avança nas comissões A Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) que proíbe a cobrança de taxas para acesso de veículos a cidades catarinenses foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10). Foi a primeira PEC protocolada neste ano. Desde então, vem gerando debate intenso no Parlamento. Entrevistas com: – […] 10/12/2019
CCJ PL que atualiza Código de Vigilância Sanitária é aprovado pela CCJ Um projeto de lei do executivo que atualiza o código sanitário de Santa Catarina voltou à pauta na Assembleia Legislativa. O PL que revisa a lei que reúne todas as normas que dizem respeito à Vigilância Sanitária no estado, protocolado no ano passado, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (03). O […] 03/12/2019
CCJ CCJ aprova PL que regulamenta uso de instrumentos de proteção por agentes socioeducativos O uso de equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo por Agentes de Segurança Socioeducativo poderá ser regulamentado por um projeto de lei aprovado na manhã desta terça-feira (3) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – Deputado Maurício Eskudlark (PL), relator da matéria. 03/12/2019
CCJ CCJ aprova projetos de lei voltados ao bem estar animal Duas propostas com foco no bem estar animal foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26). Uma das matérias altera o Código Estadual de Proteção aos Animais incluindo como vedação, passível de multa, o abandono de animais em vias públicas. O outro projeto de lei impõem às clínicas […] 26/11/2019
