Comissões Projeto de lei que permite pagamento de fiança via Pix vai a Plenário A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que permite o pagamento de fiança, concedida por autoridade policial ou judicial, via transferência bancária ou por meio de Pix. A iniciativa é do deputado Delegado Egidio (PTB). De acordo com o autor da proposta, a intenção é dar mais […] 28/11/2023
Comissões Projeto Nas Mãos de Quem Ama é apresentado na Assembleia Legislativa A reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, na terça-feira (21), teve a participação do diretor-executivo do Hospital Nossa Senhora da Conceição de Tubarão, Fábio Teixeira, e da especialista em captação de recursos Soraia Martins. Eles apresentaram aos parlamentares o projeto "Nas Mãos de Quem Ama". O […] 23/11/2023
Comissões Avança projeto que proíbe restrições à doação de sangue de acordo com orientação sexual A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei da deputada Paulinha (Podemos) que proíbe a utilização de critério relacionado à orientação sexual ou identidade de gênero para limitar o direito à doação de sangue em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), relator […] 22/11/2023
Comissões Comissão de Agricultura debate fiscalização sanitária da produção animal A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa se reuniu nesta terça-feira (21) para debater os impasses no cumprimento da legislação federal referente à fiscalização sanitária em estabelecimentos que possuam animais de produção. O encontro teve a participação de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária, da Cidasc e da Secretaria de Estado […] 21/11/2023
Comissões Iniciativa pretende criar política estadual para incentivar agricultura de precisão A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei que cria a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão em Santa Catarina. A proposta é de autoria do deputado Oscar Gutz (PL). Entrevista com: – deputado Volnei Weber (MDB), relator do projeto de lei. 21/11/2023
Comissões Comissão debate ações para gestão de barragens do Alto Vale Nesta terça-feira (21), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa debateu as sugestões apontadas em audiência pública realizada pelo colegiado no mês de junho, em Rio do Sul, no Alto Vale, sobre a gestão das barragens na região. O evento foi realizado antes da série de fortes chuvas que atingiram o estado […] 21/11/2023
Comissões Projeto que autoriza manejo do javali-europeu segue para votação em plenário Está pronto para votação em plenário o projeto de lei que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu no estado. A proposta foi aprovada pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21). A medida vale para todas as formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento desse […] 21/11/2023
Comissões Comissão de Segurança analisa trabalho de colégio militar em Laguna O desempenho do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires – Unidade Laguna foi o tema principal da reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (21). Entrevistas com: – deputado Jessé Lopes (PL), presidente da Comissão de Segurança Pública; – tenente-coronel Peterson do Livramento, diretor do colégio. 21/11/2023
Comissões Programa de incentivo ao esporte é aprovado na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei de autoria do deputado Neodi Saretta (PT) que cria o Programa Esporte na Melhor Idade. O objetivo é integrar pessoas com 60 anos ou mais na prática de atividades físicas como instrumento de qualidade de vida. O texto […] 14/11/2023
Comissões Comissão recebe presidente da Amavi para falar das enchentes no Alto Vale A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (14), o presidente da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi). José Eduardo Thomé falou sobre a situação da região após as enchentes em outubro deste ano. Entrevistas com: – José Eduardo Thomé, presidente da Amavi e prefeito de Rio do Sul; – deputado […] 14/11/2023
