Finanças e Tributação Finanças aprova projeto que mantém benefícios fiscais para produtos da cesta básica A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que mantém em 7% a alíquota do ICMS sobre produtos de consumo popular que integram a cesta básica, entre eles farinha, arroz, feijão e leite. A proposta também prevê a isenção total do imposto sobre o remédio Spinraza, […] 15/05/2019
Finanças e Tributação LDO deve ser analisada no Legislativo até 16 de julho O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Vieira (PSDB), apresentou nesta quarta-feira (8) um cronograma de análise e votação da proposta no legislativo. A proposta deve ser votada no plenário até o dia 16 de julho. Antes disso, no dia 15 de maio, […] 08/05/2019
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova projeto que reinstitui benefícios fiscais em itens do agronegócio A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei do governo do estado que reinstitui benefícios fiscais em itens do agronegócio, como suínos vivos, alho, erva mate e madeira serrada. Pela proposta, esses produtos terão redução na base de cálculo do ICMS. Entrevistas com: – deputado Marcos […] 20/03/2019
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova projeto que suspende até julho decretos do ICMS O projeto de lei que suspende até o dia 31 de julho os efeitos dos decretos assinados pelo governo no final do ano passado que retiram benefícios fiscais de alguns setores da economia foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13). Na decisão tomada pelo executivo, alguns produtos, como […] 13/03/2019
Finanças e Tributação Isenção da taxa do vestibular para doador de sangue e medula passa na Finanças Doadores de sangue e de medula óssea já têm garantido por lei o direito de não pagar a taxa de inscrição para concursos públicos realizados em Santa Catarina. Uma proposta em debate na Assembleia Legislativa quer ampliar essa isenção também para vestibulares e processos seletivos de ingresso em instituições de ensino superior. O projeto de […] 05/12/2018
Finanças e Tributação Gastos com Previdência e servidores desafiam equilíbrio das contas públicas Gastos com pessoal são hoje o principal gargalo para o equilíbrio das contas públicas em Santa Catarina, segundo o Secretário da Fazenda, Paulo Eli. Ele esteve na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (21), para a prestação de contas da pasta, referente ao segundo quadrimestre de 2018. A apresentação do relatório de gestão […] 21/11/2018
Finanças e Tributação Finanças aprova calendário de tramitação da LOA e do PPA A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) o calendário de tramitação dos projeto da lei orçamentária anual de 2019 e do plano plurianual de Santa Catarina, o PPA. O primeiro estima as receitas e fixa as despesas do Estado, enquanto o PPA dispõe sobre as políticas públicas do governo […] 14/11/2018
Finanças e Tributação TCE entrega à Assembleia relatório sobre contas do Governo em 2017 O Tribunal de Contas entregou nesta quarta-feira (13) à Assembleia Legislativa parecer da corte sobre as receitas e despesas do governo catarinense no ano de 2017. Entrevistas com: – Wilson Rogério Wan-Dall, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. – deputado Silvio Dreveck (PP), vice-presidente da Assembleia Legislativa. 13/06/2018
Finanças e Tributação Avança PL que permite a paciente com plano ser conduzido a hospital particular Os pacientes atendidos pelo Corpo de Bombeiros ou pelo Samu que tenham plano de saúde poderão ter o direito de escolher se querem ser atendidos em hospital particular. A regra hoje determina que, nesses casos, a pessoa deve ser levada apenas para hospitais públicos. Essa possibilidade está prevista em projeto de lei aprovado nesta quarta-feira […] 30/05/2018
Finanças e Tributação Comissão aprova projeto que proíbe curso técnico de enfermagem a distância O projeto de lei que proíbe cursos técnicos de enfermagem na modalidade a distância em Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30). A atenção à saúde é tema de outra proposta aprovada pelos deputados do colegiado. A medida obriga os postos de distribuição gratuita de medicamentos […] 30/05/2018
