Previdência Prazo para votação da reforma da previdência pode ser alongado A votação na Assembleia Legislativa do textos que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais, prevista para 24 de março, pode ser prorrogada. As matérias encaminhadas pelo governo do Estado estão em regime de urgência, o que quer dizer que tem um prazo de 45 dias para serem votadas. Pelo regimento interno da […] 05/03/2020
Incentivo Fiscal Isenção de ICMS para defensivos agrícolas será tema de debate no Parlamento Os incentivos fiscais retornam à pauta de discussões da Assembleia Legislativa neste ano. O parlamento catarinense promove na próxima quarta-feira, dia 11, uma audiência pública para debater a tributação de defensivos agrícolas no estado. O evento é uma iniciativa das Comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural. Entrevista com: – deputado […] 04/03/2020
Plenário Deputados aprovam Orçamento para 2020 e PPA 2020-2023 A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (18) o Orçamento do Estado para o ano de 2020. O texto, de autoria do Poder Executivo, prevê a distribuição dos recursos obtidos pelo governo catarinense por meio da arrecadação de impostos e de transferências da União. A proposta aprovada em plenário prevê uma receita total e 28 bilhões […] 18/12/2019
Últimas notícias Comissão de Finanças destaca o trabalho que impediu aumento de impostos em 2019 A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou a última reunião ordinária deste ano nesta quarta-feira (18). Entre as matérias que estavam na pauta de votações do colegiado a que gerou mais debate foi o Projeto de lei complementar de autoria da Defensoria Pública, que institui gratificações para servidores do órgão. Como não houve […] 18/12/2019
CPI CPI da Ponte tem novo relator; membros rejeitam relatório do deputado Bruno Souza O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Ponte Hercílio Luz, apresentado pelo deputado Bruno Souza (Novo), foi rejeitado durante a reunião da CPI nesta terça-feira (17). O parecer recebeu cinco votos contra e quatro favoráveis. O presidente da CPI, deputado Marcos Vieira (PSDB) designou o deputado Fernando Krelling (MDB) como novo relator, que […] 17/12/2019
Plenário Incentivos Fiscais : aprovado projeto de lei do rescaldo A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que garante a manutenção de incentivos fiscais para diversos setores da economia catarinense. Entre os segmentos beneficiados estão: café torrado, artigos têxteis e de vestuário, tijolos, farinha de trigo, produtos de informática e artigos hospitalares, entre outros. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente […] 17/12/2019
Finanças e Tributação Orçamento para 2020 e Plano Plurianual estão prontos para ir a Plenário Os projetos de lei que tratam do orçamento do estado para o ano que vem e o Plano Plurianual para o período de 2020 a 2023 já estão prontos para serem votados em Plenário. As duas propostas foram aprovadas pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, durante reunião extraordinária, nesta terça-feira (17). Entrevista […] 17/12/2019
Orçamento Votação da LOA e do PPA é adiada para próxima semana A votação dos pareceres conclusivos dos projetos que tratam do Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos e da Lei Orçamentária (LOA) para 2020 foi novamente prorrogada na Comissão de Finanças e Tributação. O presidente do colegiado e relator das propostas, deputado Marcos Vieira (PSDB) abriu prazo até a próxima terça-feira (17) para que […] 12/12/2019
Incentivo Fiscal PL do Rescaldo é aprovado na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (12) os últimos dois projeto de lei do ano que tratam da concessão de benefícios fiscais a setores da economia catarinense. As propostas, de autoria do governo do Estado, agora precisam ser novamente analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Casa, já […] 12/12/2019
CPI Adiada votação do relatório da CPI da Ponte Hercílio Luz Os deputados da CPI da Ponte Hercílio Luz decidiram adiar para a próxima semana a votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10) após a leitura do documento pelo relator, o deputado Bruno Souza (NOVO). Entrevistas com: – deputado Bruno Souza (NOVO), relator da CPI da Ponte […] 11/12/2019
