Plenário Plenário aprova MP do Pronampe Emergencial Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (24) a conversão em lei da Medida Provisória 260/2023 que criou o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses, o Pronampe Emergencial. Entrevista com: – deputado Carlos Humberto (PL), líder do governo na Alesc. 24/04/2024
Plenário Parlamento aprova título de cidadão catarinense para Jair Bolsonaro A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que concede ao ex-presidente Jair Bolsonaro o título de Cidadão Catarinense. A proposta é de autoria do deputado Oscar Gutz (PL). Entrevista com: – deputado Oscar Gutz (PL), autor do projeto de lei. 24/04/2024
Plenário Alesc aprova iniciativas que beneficiam pessoas com deficiência A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira (24), três propostas relacionadas a direitos das pessoas com deficiência. Uma delas inclui diferentes tipos de perda parcial da audição na lista de deficiências contempladas pela legislação catarinense que trata dos direitos dos PCDs. O autor da iniciativa é o deputado Altair Silva (PP). Outro projeto […] 24/04/2024
Comissões Comissão aprova regra para proteção de abelhas nativas A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) que altera a legislação estadual sobre apicultura e meliponicultura para incluir nova regra de proteção às abelhas nativas em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT). 24/04/2024
Evento Gravatal vai receber evento da Alesc sobre saúde e segurança da pessoa idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa aprovou na reunião da quarta-feira (24) requerimento do deputado Sérgio Motta (Republicanos) para a realização do 1º Encontro Municipal em Atenção aos Cuidados com a Saúde e Segurança da Pessoa Idosa, em Gravatal, no Sul do estado. Ainda não há data definida para […] 24/04/2024
Finanças e Tributação Avança projeto que permite distribuição de canabidiol pelo SUS em SC A Assembleia Legislativa analisa projeto de lei que estabelece diretrizes para a política estadual de prescrição e fornecimento de canabidiol (CBD) no sistema público de saúde de Santa Catarina. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (24). O texto permite a prescrição do canabidiol como terapia médica para tratamento de […] 24/04/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (24) – Manhã Lucas Neves (Podemos) Napoelão Bernardes (PSD) Antídio Lunelli (MDB) Mário Motta (PSD) 24/04/2024
Sessão ordinária Deputados alertam para morte de abelhas causadas pelo uso do fumacê O impacto ambiental das ações de combate a dengue foi tema de debate durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (24). Entrevistas com: – deputado Ivan Naatz (PL); – deputado Padre Pedro Baldissera (PT), coordenador da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura. 24/04/2024
Institucional Alesc vai promover sessões itinerantes no interior catarinense A Assembleia Legislativa vai percorrer Santa Catarina com o projeto Alesc Itinerante. A partir de maio, o Parlamento vai realizar sessões plenárias e reuniões de comissões em diferentes regiões do estado. A iniciativa busca aproximar o legislativo da população e faz parte do calendário de comemorações dos 190 anos da Alesc. Entrevisas com: – deputado […] 23/04/2024
Seminário Alesc realiza em Florianópolis seminário de estímulo ao turismo regional A Assembleia Legislativa realizou mais uma etapa do Seminário de Regionalização do Turismo, focado na sustentabilidade e na competitividade dos destinos turísticos catarinenses. O evento foi promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente do Parlamento no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, nos dias 22 e 23 de abril. Entrevista com: – deputado Marcos José […] 23/04/2024
