Comissões CCJ aprova nova regra para cobrança de ICMS das microcervejarias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que altera o formato de cobrança de ICMS das microcervejarias artesanais em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Napoleão Bernardes (PSD). Entrevista com: – deputado Napoleão Bernardes (PSD), autor do projeto de lei. 16/04/2024
Comissões Projeto isenta atletas voluntários de inscrição em eventos esportivos O projeto de lei que torna gratuita a inscrição de atletas voluntários que acompanham atletas cadeirantes ou com deficiência visual em eventos esportivos em Santa Catarina foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc nesta terça-feira (16). De autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), o texto pretende promover uma melhor inclusão […] 16/04/2024
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (16) – Tarde Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (16): – Mario Motta (PSD); – Oscar Gutz (PL); – Pepê Collaço (PP). 16/04/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (16) – Manhã Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (16): – Emerson Stein (MDB); – Antídio Lunelli (MDB); – Mario Motta (PSD). 16/04/2024
Bancadas Bancada do Oeste debate investimentos em rodovias federais da região A Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa debateu nesta terça-feira (16) a situação das obras e dos investimentos em rodovias federais na região. O superintendente estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Alysson Rodrigo de Andrade, compareceu à reunião do grupo, na sede do Parlamento, em Florianópolis. Entrevista com: – Alysson Rodrigo de Andrade, […] 16/04/2024
Sessão ordinária Deputado manifesta preocupação com proliferação do maruim no Vale do Itajaí Na sessão ordinária desta terça-feira (16) da Assembleia Legislativa, o deputado Antídio Lunelli (MDB) manifestou preocupação com a proliferação do mosquito maruim nos municípios do Vale do Itajaí. A cidade de Luiz Alves decretou estado de emergência no mês de março, causado pela alta proliferação do inseto, que pode transmitir a febre do oropouche, também […] 16/04/2024
Comissão de Saúde Comissão de Saúde debate enfrentamento à dengue em Santa Catarina A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa discutiu nesta terça-feira (16) possíveis encaminhamentos para o cenário epidemiológico da dengue em Santa Catarina. A reunião foi proposta pelo presidente do colegiado, o deputado Neodi Saretta (PT), e contou com a presença da secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto. Ela apresentou o panorama atual e os […] 16/04/2024
Sessão Especial Alesc realiza sessão especial em homenagem à Federação das AMAs de SC A Assembleia Legislativa promoveu, nesta segunda-feira (15), uma sessão especial em homenagem à Feamas – Federação das Associações de Amigos do Autista (AMAs) de Santa Catarina. A solenidade também fez referência ao Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. Entrevistas com: – deputado Pepê Collaço (PP), proponente do evento; – […] 16/04/2024
Evento Guaramirim recebe seminário da Alesc sobre educação inclusiva A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (16), o 10º Seminário de Educação Inclusiva no município de Guaramirim, no Norte do estado. O evento reuniu mais de 400 pessoas no Salão Paroquial da Igreja Matriz Senhor Bom Jesus. Psicopedagogas, professores, psicólogos e servidores públicos participaram do encontro que […] 16/04/2024
Congresso Camboriú recebe 39° Congresso Internacional das Missões O município de Camboriú, no Vale do Itajaí, recebe entre os dias 20 e 29 abril o 39º Congresso Internacional de Missões dos Gideões Missionários da Última Hora (GMUH). O pastor Zilmar Melquíades Miguel, presidente da entidade, esteve na Assembleia Legislativa no início do mês para convidar os deputados estaduais para o evento. Entrevista com: […] 16/04/2024