Finanças e Tributação Comissão aprova projeto que obriga emissão de atestados médicos digitais Combater a falsificação de atestados médicos. Esse é o objetivo de projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. A proposta determina que os médicos e as instituições hospitalares das redes pública e privada sejam obrigados a emitir atestados digitais. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), relator do […] 11/04/2018
Finanças e Tributação PL propõe criação de regras para controle de presença de líderes estudantis Permitir que os estudantes que ocupam cargos de direção em grêmios estudantis possam recuperar o conteúdo de aulas e provas perdidas em função dos compromissos da entidade. Esse é o objetivo do projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14). Entrevista com: – deputado Patricio Destro (PSB), […] 14/03/2018
Finanças e Tributação Medida Provisória corrige Lei Catarinense de Inclusão Social Descentralizado A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (08), o projeto que transforma em lei uma medida provisória. A iniciativa corrige erros na legislação que criou o Programa Catarinense de Inclusão Social Descentralizado. Entrevistas com: – José Milton Scheffer (PP), relator da medida provisória; – Fernando Coruja (PMDB). 08/11/2017
Finanças e Tributação Comissão aprova reajuste salarial para servidores do Ministério Público O piso salarial dos servidores do Ministério Público Estadual poderá ter reajuste de 9,46%. O projeto de lei que autoriza o aumento foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (08). 08/11/2017
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova contas do governo de 2014 A prestação de contas do governo no ano de 2014 foi aprovada pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (01). O documento apresenta o panorama da gestão administrativa e financeira do estado. Dados como arrecadação, investimentos, percentuais aplicados em saúde e educação, folha de pagamento dos servidores e o endividamento do estado fazem […] 01/11/2017
Finanças e Tributação Comissão autoriza abertura de crédito de mais de R$ 117 mi para Fundo Penitenciário A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa autorizou o poder executivo a repassar mais de R$ 117 milhões para o Fundo Penitenciário do Estado. Os recursos deverão ser usados para atender despesas com o administração geral e gestão dos sistemas prisional e sócio-educativo. A proposta foi aprovada por unanimidade, nesta quarta-feira (18). Entrevista […] 18/10/2017
Finanças e Tributação Finanças define calendário de tramitação da Lei Orçamentária de 2018 Na reunião desta quarta-feira (18), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o calendário de tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual para 2018. O documento, encaminhado pelo governo, inclui os recursos que deverão ser recebidos e onde eles serão aplicados. Para o ano que vem, o Estado deverá ter uma receita […] 18/10/2017
Finanças e Tributação Secretaria da Fazenda apresenta panorama da economia catarinense em 2017 Mesmo com a crise que abalou a economia do Brasil nos últimos anos, Santa Catarina conseguiu manter os investimentos nos principais setores, como saúde, educação e segurança pública, e não precisou atrasar os salários dos funcionários públicos, como fizeram outros estados. Os dados da economia catarinense nos primeiros oito meses deste ano foram apresentados aos […] 04/10/2017
Finanças e Tributação Comissão pede mais tempo para analisar projeto da Região Metropolitana O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Vieira (PSDB), pediu mais tempo para analisar e apresentar o relatório ao projeto de lei complementar que altera a legislação que criou a Região Metropolitana da Grande Florianópolis. O parlamentar tomou essa decisão a pedido dos prefeitos dos municípios que compõem o […] 16/08/2017
Finanças e Tributação Comissão vai ouvir gestores sobre PLC que muda Região Metropolitana A Comissão de Finanças vai convidar prefeitos da Grande Florianópolis e o secretário de Estado do Planejamento para participar da próxima reunião do colegiado, na quarta-feira (16). A iniciativa está prevista em requerimento aprovado pelos deputados da Comissão. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação. 09/08/2017
