Notícias

Tributos

Comissão de Finanças realiza última rodada do ano de negociações com governo e setor produtivo

Os deputados da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa receberam nesta terça-feira (10) representantes de diversos setores da economia catarinense para discutir dois projetos de lei que tratam de incentivos fiscais. O encontro foi realizado na presidência da Casa, com a participação do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e também de parlamentares que […]

10/12/2019

Orçamento

Comissão de Finanças prorroga apresentação de parecer conclusivo da LOA e do PPA

Ficou para a próxima semana a apresentação do parecer conclusivo na Comissão de Finanças e Tributação dos projetos de lei que tratam da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 e do Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. O relatório, já com emendas parlamentares, será apresentado na próxima quarta-feira, dia 11. No dia seguinte, […]

04/12/2019

CPI

Deputado entrega Relatório final da CPI da Ponte Hercílio Luz

O relatório final da CPI da Ponte Hercílio Luz foi entregue nesta segunda-feira (2), na reunião da Comissão, pelo relator da CPI deputado Bruno Souza (NOVO). De acordo com o deputado, o valor aproximado gasto na reforma da Ponte Hercílio Luz desde 1980 até os dias de hoje é de 688 milhões de reais. O […]

02/12/2019

Finanças e Tributação

Votação de MP abre nova etapa de votações sobre incentivos fiscais

A aprovação, nesta quarta-feira (27), da Medida Provisória 226 abriu a nova etapa de votações na Assembleia Legislativa sobre os incentivos fiscais em Santa Catarina. No primeiro semestre, o Parlamento já havia votado uma série de propostas voltadas para a renovação de benefícios tributários de dezenas de setores da economia catarinense. O tema voltou ao […]

28/11/2019

Plenário

Parlamento aprova MP que garante isenção de ICMS para defensivos agrícolas

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 226, que garante a isenção de ICMS para os defensivos agrícolas em Santa Catarina. Com isso, a MP editada pelo Governo em agosto está pronta para ser transformada em lei, passando a ter validade definitiva. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão […]

27/11/2019

Finanças e Tributação

Secretário da Fazenda apresenta relatório na Alesc sobre situação financeira do Estado

A arrecadação de Santa Catarina no período de janeiro a setembro de 2019 foi de R$ 28,93 bilhões. O número representa um crescimento de 13,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar desse incremento,o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, mostrou preocupação com o desempenho das contas estaduais no próximo ano. Nesta […]

20/11/2019

Últimas notícias

Comissão de Finanças prorroga prazo para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento de 2020

O prazo para apresentação das emendas parlamentares aos projetos que tratam da Lei Orçamentária para 2020 e do Plano Plurianual 2020/2023 foi prorrogado para a próxima quinta-feira (28). A decisão foi acordada em reunião da Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (20), que era a data limite para que os deputados fizessem as sugestões […]

20/11/2019

Incentivo Fiscal

Governo encaminha para a Assembleia Legislativa projeto do rescaldo dos benefícios fiscais

Já está na Assembleia Legislativa o chamado projeto de lei do rescaldo. A proposta do governo do Estado contempla os setores produtivos que ficaram de fora dos outros projetos de lei aprovados este ano pelo parlamento e que confirmaram os benefícios fiscais que já eram concedidos. O documento foi entregue pessoalmente pelo secretário de estado […]

12/11/2019

Frente Parlamentar

Autoridades brasileiras, argentinas e paraguaias discutem a nova rota do milho, em Chapecó

A Frente Parlamentar da Nova Rota do Milho e o 1º Fórum Internacional Agro Sem Fronteiras, lançados nesta segunda-feira (11), em Chapecó, reuniu parlamentares catarinenses e empresários brasileiros, argentinos e paraguaios que trataram de negócios relativos ao cereal. Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Frente Parlamentar da Nova Rota do Milho; – […]

11/11/2019