Constituição e Justiça Proposta que estabelece a área de segurança escolar é aprovado na CCJ O projeto de lei que estabelece a área de segurança escolar foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa. A proposta, do deputado Coronel Mocellin (PSL), tem o objetivo de garantir a ordem e a segurança no entorno de escolas, creches, colégios, faculdades e universidades em Santa […] 31/08/2021
Agora é lei Sancionadas leis de origem parlamentar voltadas ao ramo da pesca Duas leis voltadas ao ramo da pesca foram sancionadas pelo governador na última segunda-feira, dia 23. A primeira, de autoria do deputado João Amin (PP), permite a compra de pescado fresco diretamente dos pescadores artesanais em Santa Catarina. A segunda lei sancionada, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), institui a Política Estadual de Pesca […] 27/08/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (24) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (24): – Tiago Frigo (PSL); – Paulinha (sem partido); – Sargento Lima (PL); – Jessé Lopes (PSL); – José Milton Scheffer (PP); – Bruno Souza (Novo); – Valdir Cobachini (MDB); – Kennedy Nunes (PTB); – Luciane Carminatti (PT); – Ivan Naatz (PL); – Bruno Souza […] 24/08/2021
Trabalho e Serviço Público Comissão de trabalho aprova regulamentação das associações de municípios Foi aprovado na reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público desta quarta-feira (18), o projeto de lei que regulamenta as associações de municípios em Santa Catarina. A proposta é de autoria da deputada Paulinha (sem partido), e dispõe de uma série de requisitos para que as sociedades de representação das cidades sejam regularizadas […] 18/08/2021
Agricultura Avança PL que prevê mais autonomia a municípios na concessão de licenças para manejo de vegetação A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que dá mais autonomia aos municípios catarinenses na concessão de licenciamento ambiental para atividades que compreendam a supressão e o manejo de vegetação. A proposta, apresentada pela deputada Paulinha (sem partido), altera o Código Estadual do Meio […] 11/08/2021
Plenário Parlamentares aprovam criação do Dia Estadual do Terceiro Setor Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, os parlamentares aprovaram Projeto de Lei de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que visa instituir o Dia Estadual do Terceiro Setor, a ser celebrado em 31 de julho. Entrevista com: – deputada Paulinha (sem partido). 10/08/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (10) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (10): – Jessé Lopes (PSL); – Paulinha (sem partido); – Felipe Estevão (PSL); – Silvio Dreveck (PP); – Marlene Fengler (PSD); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Valdir Cobalchini (MDB); – Jessé Lopes (PSL) 2; – Maurício Eskudlark (PL); – Milton Hobus (PSD). 10/08/2021
CCJ CCJ aprova projetos de saúde animal e direitos humanos Na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa desta terça-feira (10), foi aprovado projeto de lei de autoria do deputado Felipe Estevão (PSL) que pretende disponibilizar, por meio da rede pública estadual de saúde, o atendimento veterinário itinerante para avaliação e tratamento de animais comunitários e animais de estimação tutelados por pessoas de baixa […] 10/08/2021
Audiência Pública Incentivo ao Terceiro Setor é debatido em audiência pública na Alesc A política de incentivo ao Terceiro Setor foi debatida nesta segunda-feira (9) em audiência pública online organizada pela Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O pedido da audiência foi solicitado pela deputada Paulinha (sem partido), autora de projeto de lei sobre o assunto que tramita na Casa. O Terceiro Setor é […] 09/08/2021
Audiência Pública Parlamento discute possível impacto da exploração de petróleo no litoral de SC Nesta quinta-feira (05), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia promoveu uma audiência pública para discutir os possíveis impactos econômicos e socioambientais da exploração do petróleo no litoral de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputada Paulinha (sem partido); – Juliano Bueno Araújo, diretor do Observatório de Petróleo e Gás Natural. 05/08/2021
