Notícias Escola do Legislativo recebe o nome de Lício Mauro da Silveira Deputado Joares Ponticelli, PP, oficializa a denominação de Escola Deputado Lício Mauro da Silveira para a Escola do Legislativo, no momento em que a escola comemora 10 anos de fundação. A morte prematura de Lício, em 15 de outubro de 2010, levou o deputado Joares Ponticelli, presidente da Escola do Legislativo, a eternizar o nome […] 11/11/2010
Notícias Elizeu Mattos comenta a manutenção de 15 dos 16 vetos governamentais O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Elizeu Mattos, PMDB, faz um balanço da manutenção e rejeição dos vetos listadas na Ordem do Dia desta quarta-feira. Dos 16 vetos do governador, apenas um, que tratava de recursos destinados a melhorias na estrutura do Palácio Barriga Verde, foi rejeitado pelos parlamentares. De acordo com o […] 10/11/2010
Notícias Kennedy Nunes quer Frente Parlamentar para o combate do uso de drogas O deputado Kennedy Nunes, PP, está colhendo assinaturas para criar uma frente parlamentar que vai discutir políticas públicas para o combate ao uso de drogas. Ele também acredita que lei proposta pelo governador Leonel Pavan, que destina 0,2% do Fundo Social para campanhas antidrogas e tratamento de usários. deveria ser maior. Porém, o parlamentar explica […] 10/11/2010
Notícias Ana Paula Lima propõe 0,5% do Fundo Social para combate às drogas O governador Leonel Pavan, PSDB, assinou projeto de lei que garante recursos do orçamento estadual para campanhas de prevenção às drogas. O lei irá destinar 0,2%, o que representa cerca de 800 mil reais, da arrecadação do Fundo social, para a prevenção e reabilitação de dependentes químicos em Santa Catarina. Na opinião da deputada Ana […] 10/11/2010
Notícias Finanças aprova relatório preliminar para o Orçamento anual e PPA Deputado Marcos Vieira, PSDB, presidente da Comissão de Finanças e relator do Orçamento para 2011 e PPA , fala sobre a discussão das matérias nesta terça-feira, quando da aprovação na Comissão. 10/11/2010
Notícias Uczai questiona proposta orçamentária e vê contradição com números do PPA Deputado Pedro Uczai, PT, cobra destinação e aportes orçamentários para diversos setores como meio ambiente e sanidade animal e questiona a falta de sustentabilidade para políticas públicas, além da destinação de mais de R$ 500 milhões para as SDRs. Além disso o parlamentar aponta diferença entre a proposta orçamentária e o PPA, na ordem de […] 10/11/2010
Notícias Finanças aprova a redefinição do valor referencial para o servidor da Alesc Deputado Marcos Vieira, PSDB, explica resolução aprovada na Comissão de Finanças que redefine o valor referencial dos servidores do Poder Legislativo estadual, em atenção à lei de Responsabilidade Fiscal 10/11/2010
Notícias Padre Pedro defende 50% da CPMF para a saúde dos municípios Deputado Padre Pedro Baldissera, PT, falou em tribuna sobre a volta da CPMF. Para o parlamentar, o imposto fiscaliza os sonegadores e financia a saúde pública. De acordo com o discurso de deputado, quando a contribuição sobre movimentação financeira estava ativa, 61% dos recursos da CPMF vinham da arrecadação bancária dos 10% mais ricos do […] 09/11/2010
Notícias Elizeu presta homenagem a Manoel Dillor Freitas Deputado Elizeu Mattos, líder do PMDB, fala sobre homenagem ao pioneiro da viniviticultura de altitude no planalto catarinense através de projeto que denomina “Manoel Dillor Freitas” o Centro Administrativo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de São Joaquim. Elizeu fala ainda das medidas de controle da superpopulação de javalis bravios na região serrana e […] 09/11/2010
Notícias Titon preside reunião da CCJ que aprova Lei da Ficha Limpa estadual Deputado Romildo Titon, PMDB, presidente da CCJ, fala sobre projeto de lei de autoria do deputado César Souza, DEM, em tramitação no Legislativo, que estabelece a prerrogativa da ficha limpa para o preenchimento de cargos de comissão nos escalões do governo e das autarquias. 09/11/2010
