Comissões Projeto proíbe circulação de entregadores com capacete em prédios residenciais A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que proíbe os entregadores em domicílio, serviço também conhecido como delivery, de ingressarem ou permanecerem de capacete em prédios e unidades residenciais em Santa Catarina. A proposta é de autoria do deputado Emerson Stein (MDB). E o colegiado também aprovou […] 12/03/2024
Pesca Comissão debate manejo da corvina e paralisação da frota atuneira A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa se reuniu nesta terça-feira (12) para discutir os impactos da paralisação da frota atuneira e o plano de gestão da corvina, peixe que recentemente passou a integrar o rol de espécies ameaçadas de extinção, de acordo com o governo federal. Entrevistas com: – Luiz Carlos Matsuda, oceanógrafo […] 12/03/2024
CCJ Projeto proíbe venda de medicamentos para inibir cio de animais domésticos Nesta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe a comercialização de medicamentos chamados anticio, usados como método contraceptivo em animais domésticos. O texto, de autoria do deputado Delegado Egídio (PTB), descreve como anticio o medicamento, injetável ou não, produzido à base de hormônios que atuam […] 12/03/2024
Constituição e Justiça CCJ aprova iniciativas educacionais relacionadas à sustentabilidade ambiental O Parlamento catarinense analisa uma série de iniciativas educacionais voltadas à conscientização sobre sustentabilidade ambiental. Duas delas foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (12). Um dos projetos pretende criar o Programa Ensino Sustentável nas escolas da rede pública estadual. A proposta busca contribuir para a formação integral dos estudantes e envolver […] 12/03/2024
Bancadas Bancada do Oeste cobra pagamento de emendas parlamentares O atraso no pagamento de emendas parlamentares para entidades e instituições catarinenses foi tema da reunião entre a Bancada do Oeste da Alesc e secretários do Governo do Estado nesta terça-feira (12), na sede do Parlamento, em Florianópolis. Liderado pela deputada Luciane Carminatti (PT), o colegiado cobrou das Secretarias de Estado da Fazenda e da […] 12/03/2024
Audiência Pública Parlamento debate normas de abordagens policiais em SC A Assembleia Legislativa realizou na segunda-feira (11) uma audiência pública para discutir os procedimentos de abordagem policial no estado. O encontro foi promovido pela Comissão de Segurança Pública do Parlamento. Entrevistas com: – deputado Jessé Lopes (PL), presidente da Comissão de Segurança Pública; – deputado licenciado Sargento Lima (PL), secretário de Segurança Pública do Estado; – Márcio […] 12/03/2024
Sessão Especial Campanha da Fraternidade é destacada em sessão especial na Alesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, nesta segunda-feira (11), sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade 2024. A iniciativa é promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no período da quaresma, os quarenta dias que antecedem a Páscoa. O lema deste ano é “Fraternidade e Amizade Social”. A cerimônia na Alesc […] 11/03/2024
Congresso Assembleia sedia 1º Congresso Antifeminista de Santa Catarina A Assembleia Legislativa recebeu, na noite de sexta-feira (8), o 1º Congresso Antifeminista de Santa Catarina. O evento foi organizado pela deputada Ana Campagnolo (PL) para marcar o Dia Internacional da Mulher. O encontro apresentou uma série de palestras ministradas por pedagogas, influenciadora digital e pela deputada, que apontaram seus questionamentos aos valores defendidos pelo […] 11/03/2024
Evento Concórdia recebe 3ª etapa do Fórum da Mulher Empreendedora O município de Concórdia, no Meio-Oeste catarinense, recebeu, na última sexta-feira (8), o terceiro encontro do Fórum da Mulher Empreendedora. O evento faz parte da programação especial do mês de março organizada pela Procuradoria da Mulher e pela Secretaria da Mulher da Assembleia Legislativa. O fórum foi proposto pelo presidente da Comissão de Finanças e […] 11/03/2024
Moção de Aplauso Parlamento homenageia policiais por atos de bravura em SC A Assembleia Legislativa concedeu moção de aplauso a quatro policiais militares por atos de bravura em duas ocorrências em cidades catarinenses. No primeiro caso, os cabos Maicon Galvani e Bärbel Schöder foram homenageados por terem impedido uma tentativa de suicídio numa praia de Itapema, no Litoral Norte. Entrevistas com: – cabo Bärbel Schöder; – sargento Reginaldo […] 08/03/2024