Comissões Comissão sobre rompimento de reservatório da Casan discute cronograma de trabalhos A Comissão Mista criada na Alesc para analisar o rompimento de um reservatório da Casan em Florianópolis voltou a se reunir nesta quarta-feira (25) para discutir o calendário de atividades do grupo. O deputado Mário Motta (PSD), relator do colegiado, apresentou uma sugestão de cronograma. Está previsto convite para que gestores da Casan prestem esclarecimentos […] 25/10/2023
Comissões Proposta busca acrescentar meliponicultura como atividade de interesse social A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei que acrescenta a meliponicultura como atividade de interesse social prevista no Código Estadual do Meio Ambiente. A proposta é de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Entrevista com: – deputado Oscar Gutz (PL), relator do projeto na […] 24/10/2023
Comissões Comissão Mista vai discutir criação de reserva extrativista no litoral sul de SC Parlamentares da Assembleia Legislativa instalaram nesta quarta-feira (18) uma Comissão Mista para tratar da possível implantação de Reserva Extrativista Marinha no Cabo de Santa Marta (Resex), no litoral sul de Santa Catarina. O grupo reúne membros de três comissões permanentes da Alesc: a de Pesca e Aquicultura, a de Turismo e Meio Ambiente e a […] 18/10/2023
Comissões CCJ aprova benefício fiscal a empresas atingidas por incêndios A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (17), projeto de lei que institui uma política pública de recuperação e manutenção dos empreendimentos afetados por incêndios em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Napoleão Bernardes (PSD). 17/10/2023
Comissões Comissão discute doação de parte do imposto de renda para Fundo do Idoso A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa debateu nesta terça-feira (17) a possibilidade de doação de parte do Imposto de Renda para o Fundo do Idoso. O Fundo é uma iniciativa federal que promove ações e programas para pessoas com 60 anos ou mais, visando assegurar seus direitos sociais e criar condições […] 17/10/2023
Comissões Comissão de Assuntos Municipais debate impactos das fortes chuvas em SC Nesta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou convite ao presidente da Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina (Amplasc), Volcir Canuto, que também é prefeito de Brunópolis, para participar de uma reunião do colegiado. A iniciativa é do deputado Tiago Zilli (MDB), presidente da comissão. O parlamentar destaca […] 17/10/2023
Comissões Finanças aprova alteração nas emendas impositivas para 2023 A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto de lei do Poder Executivo que altera as emendas parlamentares impositivas que estavam previstas no Orçamento do Estado de 2023. A proposta corrige principalmente emendas que estão em duplicidade, o que ocorre quando mais de um parlamentar destina recursos para a […] 11/10/2023
Comissões Alesc instala comissão mista para analisar rompimento de reservatório da Casan A Assembleia Legislativa instalou nesta quarta-feira (11) uma Comissão Mista criada para analisar o caso do rompimento de um reservatório de água da Casan, em Florianópolis, no dia 6 de setembro. O incidente atingiu 386 pessoas do bairro Monte Cristo. Entrevistas com: – deputado Ivan Naatz (PL), presidente da comissão mista; – deputado Mário Motta (PSD), […] 11/10/2023
Comissões Conflito entre Hamas e Israel é pauta em Comissão da Alesc O conflito entre Israel e o grupo extremista islâmico Hamas foi pauta na Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10). Os deputados do colegiado aprovaram requerimento para envio de ofício ao Governo Federal para solicitar informações sobre o número dos catarinenses em áreas de risco e […] 10/10/2023
Comissões Sistema de Proteção Social dos militares é debatido em Comissão A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (10), representantes da Associação Triângulo Dourado, entidade formada por subtenentes militares, para ouvir as demandas da categoria. Entrevistas com: – Margareth Pratts, diretora-geral da Associação Triângulo Dourado na Grande Florianópolis; – deputado Jessé Lopes (PL), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa. 10/10/2023
