Sessão ordinária Projeto de lei permite autodeclaração para liberação de obras em estabelecimentos O deputado Carlos Humberto (PL) discutiu, na sessão ordinária desta quarta-feira (22), proposta de sua autoria que tem a finalidade de alterar a lei estadual que trata das normas e requisitos mínimos para prevenção contra incêndios em estabelecimentos. O projeto de lei tem a finalidade de modificar o artigo que trata da concessão de alvará […] 22/02/2023
Sessão ordinária Deputados prestam solidariedade às vítimas das fortes chuvas em São Paulo Parlamentares utilizaram a tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (22), para prestar solidariedade às vítimas das fortes chuvas que acometeram o litoral norte do estado de São Paulo. Entrevistas com: – deputado Marquito (Psol); – deputada Paulinha (Podemos). 22/02/2023
Sessão ordinária Egídio defende criação de delegacia para combate a maus-tratos aos animais Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), o deputado Delegado Egídio (PTB) utilizou a tribuna para defender a criação de delegacia especializada no combate aos maus-tratos contra os animais. Segundo o parlamentar, o pedido foi protocolado junto à Polícia Civil e tem o objetivo de instituir uma nova unidade na Grande Florianópolis. A medida visa […] 16/02/2023
Sessão ordinária Naatz pede informações sobre aplicação de recursos estaduais em obras de rodovias federais O deputado Ivan Naatz (PL) apresentou, na sessão ordinária desta quarta-feira (15), pedido de informação direcionado à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade para esclarecer o destino dos recursos estaduais aplicados na recuperação das rodovias federais em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PL). 15/02/2023
Sessão ordinária Deputados repercutem resultados das eleições Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa, parlamentares reeleitos utilizaram a tribuna para comentar o resultado do primeiro turno das eleições. Entrevistas com: – deputado Neodi Saretta (PT); – deputado Sargento Lima (PL); – deputado Ismael dos Santos (PSD). 05/10/2022
Sessão ordinária Alesc aprova conversão em lei da medida provisória que amplia os beneficiários do Recomeça SC Na Sessão Ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, foi aprovada a conversão em lei da medida provisória que amplia a abrangência do programa Recomeça SC. A matéria busca incluir entre os beneficiários do programa os empreendimentos localizados em cidades que tenham decretado situação de emergência. Atualmente, o programa está restrito a municípios em estado […] 13/09/2022
Sessão ordinária Parlamento aprova PL que incentiva investimentos nas redes de cooperativas de eletrificação rural Nesta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa, os parlamentares aprovaram Projeto de Lei que cria a política estadual de apoio às Cooperativas de Energia Elétrica (Peacesc). A proposta foi encaminhada pelo governador em exercício, Moacir Sopelsa (MDB). 13/09/2022
Sessão ordinária Alesc aprova programa encaminhado pelo governador em exercício que cria o Vale-Leite no Estado Nesta terça-feira (13), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que institui o programa Vale-Leite. A proposta busca destinar, semanalmente, um litro do alimento a alunos de baixa renda matriculados no ensino fundamental das escolas públicas estaduais. A iniciativa é de autoria do governador em exercício, Moacir Sopelsa (MDB). 13/09/2022
Sessão ordinária Alesc aprova proposta que amplia o teto de enquadramento para o microprodutor rural Nesta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram Projeto de Lei de autoria do governador em exercício, Moacir Sopelsa (MDB), que altera a legislação que cria tratamento favorecido e simplificado para o microprodutor primário de Santa Catarina. 13/09/2022
Sessão ordinária PL que inclui TEA nível 3 no benefício de pensão especial é aprovado na Alesc A Assembleia Legislativa aprovou em Plenário, nesta terça-feira (13), projeto de lei que tem o objetivo de incluir pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nível 3, no benefício de pensão especial pago pelo Governo do Estado. O texto leva em consideração a Décima Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com […] 13/09/2022
