Últimas notícias Aprovado prazo para devolução de valores pagos indevidamente pelos contribuintes Na Sessão Ordinária desta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Laércio Schuster (PSB) que trata da devolução de valores pagos indevidamente pelos contribuintes para o Estado. O texto fixa prazo de 30 dias para que a Secretaria da Fazenda analise cada requerimento de restituição parcial ou total de tributos. Também […] 11/08/2020
Últimas notícias Parlamento deve votar LDO de 2021 na próxima terça-feira (11) A Assembleia Legislativa deverá votar na próxima terça-feira (11) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. O anúncio foi feito pelo presidente, deputado Julio Garcia (PSD), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05). Entrevista com: – deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa 05/08/2020
Últimas notícias Comissão debate uso de ala pediátrica do Hospital Regional de São José para pacientes com Covid-19 A comissão de saúde da Assembleia Legislativa debateu, na manhã desta quarta-feira (05), a proposta da Secretaria de Estado da Saúde que transfere a ala de emergência pediátrica do Hospital Regional de São José para as Unidades de Pronto Atendimento, as Upas. A ala do Hospital Florianópolis também poderá ser transferida. Segundo o secretário da […] 05/08/2020
Últimas notícias TRE-SC promove encontro online de combate à desinformação eleitoral Nesta terça-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) promove o evento online “Democracia Digital – Eleições 2020”. A proposta é conscientizar a população sobre o perigo das notícias falsas e o processo de desinformação em massa em tempos de eleição. O encontro virtual é gratuito, mas para participar é necessário se inscrever. […] 27/07/2020
Últimas notícias Deputados cobram reativação de hospital e reforço no apoio a estudantes Deputados repercutiram em plenário na sessão desta terça-feira (21) a possibilidade da reativação do Hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú. A reabertura da unidade poderia garantir 50 novos leitos de UTI para atender pacientes com Covid-19. O deputado Ivan Naatz (PL) apelou ao governo do Estado para que os trâmites sejam agilizados para a retomada […] 21/07/2020
Últimas notícias Comissão aprova sigilo de dados pessoais de agentes de segurança pública A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (21) um projeto de lei de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL) que determina o sigilo das informações pessoais dos agentes de segurança da administração pública e agentes penitenciários. A proposta visa garantir a segurança desses profissionais quando estiverem fora do horário de […] 21/07/2020
Últimas notícias Comissão defende priorização de home office às pessoas com deficiência durante pandemia A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta segunda-feira (13) o Subcomitê Regional de Enfrentamento à COVID- 19 para Assuntos Trabalhistas Relacionados às Pessoas com Deficiência. Durante a reunião, representantes do grupo apresentaram os principais projetos desenvolvidos para combater a pandemia. O principal encaminhamento foi a […] 13/07/2020
Últimas notícias Escola do Legislativo promove live sobre democracia A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira realiza às 16 horas desta quinta-feira (8) uma live com reflexões e debates sobre a democracia. Para isso foram convidados a Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral e o sociólogo Dauto João da Silveira. A presidente da Escola do Legislativo Deputada […] 08/07/2020
Últimas notícias Lei Aldir Blanc terá comitê de acompanhamento em Santa Catarina A deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc, articulou a organização de um comitê estadual para acompanhar, orientar e fiscalizar a aplicação da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina. O Estado receberá 45 milhões, os municípios catarinenses 52 milhões, totalizando 97 milhões de reais. Entrevistas: – Deputada Luciane […] 08/07/2020
Últimas notícias Aprovada obrigatoriedade de álcool em gel no transporte público durante pandemia As empresas de ônibus e veículos que realizam transporte de passageiros no estado de Santa Catarina serão obrigadas a disponibilizar álcool em gel aos passageiros. O projeto de lei de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL) que obriga a afixação de dispensadores com álcool em gel do tipo 70% no interior de veículos de transporte […] 01/07/2020
