Comissões Mesmo com aumento da arrecadação orçamento estadual para 2020 prevê déficit A Secretaria de Estado da Fazenda prepara um “Orçamento real” para 2020. Foi o que disse o secretário Paulo Eli aos deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, quando falava sobre o projeto de Lei Orçamentária que o Executivo deve encaminhar para a aprovação do Parlamento em setembro. Segundo o secretário, diferente […] 28/08/2019
Incentivo Fiscal Parlamentares planejam ouvir setor produtivo antes de votação da MP dos agrotóxicos A Assembleia Legislativa trabalha para dar agilidade à tramitação da Medida Provisória do governo do estado que mantém a isenção de ICMS para agrotóxicos em Santa Catarina até 31 de dezembro. A proposta chegou ao Parlamento no final da última sexta-feira (23) e deve ser lida no Plenário na sessão desta terça-feira (27). Entrevista com: […] 26/08/2019
Economia Governo promete MP para manter isenção fiscal de agrotóxicos até fim do ano O Governo do Estado vai editar uma Medida Provisória para manter a isenção fiscal de agrotóxicos em Santa Catarina até o fim de 2019. A iniciativa é resultado de acordo celebrado em reunião realizada nesta quinta-feira (22) entre o governador Carlos Moisés e representantes do agronegócio catarinense. Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente […] 22/08/2019
Comissões Audiência pública vai debater levantamento do TCE sobre obras paralisadas no estado A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública para debater o levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado que identificou 65 obras paralisadas no estado, com valor contratado de R$ 584, 9 milhões. O número diz respeito a dados apurados até março deste ano. O estudo levou em conta […] 21/08/2019
Podcast Ordem do dia #13 – com Marcos Vieira (PSDB) Ordem do Dia é o podcast de entrevistas da Rádio AL, um espaço para conhecer o que pensam os representantes da população catarinense no Parlamento. O deputado Marcos Vieira (PSDB) é o convidado do novo episódio do programa. O parlamentar fala dos impactos da política de incentivos fiscais em Santa Catarina e aponta os desafios […] 19/08/2019
Incentivo Fiscal Na Fiesc, presidente da Comissão de Finanças traça panorama sobre a situação dos incentivos fiscais A reunião da diretoria da Federação da Industrias de Santa Catarina discutiu nesta sexta-feira (16) a concessão de benefícios fiscais a diversos setores da economia. O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Vieira (PSDB), falou sobre o esforço do Parlamento para resolver o impasse. Entrevistas com: – Deputado Marcos […] 16/08/2019
Economia Parlamento aposta no diálogo para solucionar impasse dos incentivos fiscais O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Vieira (PSDB) reiterou nesta sexta-feira (09) que o parlamento deve buscar o diálogo entre governo e setor produtivo para solucionar impasse sobre o futuro dos incentivos fiscais dos defensivos agrícolas. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças da Assembleia […] 09/08/2019
Plenário Parlamento prorroga incentivos fiscais para agronegócio A Assembleia Legislativa garantiu mais tempo para o Governo catarinense e o setor produtivo discutirem o futuro dos incentivos fiscais para os insumos utilizados na produção agrícola. O parlamento aprovou nesta quarta-feira (07) projeto de lei que prorroga até 31 de agosto a validade de benefícios tributários que isentam esses produtos de ICMS nas vendas […] 07/08/2019
Últimas notícias Aprovado na Comissão de Finanças projeto que adia a cobrança de ICMS para defensivos agrícolas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (7) o projeto de lei para prorrogar para 31 de agosto a entrada em vigor dos decretos do governo estadual que cancelam benefícios fiscais para uma série produtos em Santa Catarina, entre eles os defensivos agrícolas. Entrevistas com: – deputado Milton […] 07/08/2019
Agronegócio Deputados se mobilizam pela manutenção de incentivos fiscais ao setor agropecuário Deputados das comissões de Finanças e de Agricultura da Assembleia Legislativa passaram a manhã desta terça-feira (6) reunidos com representantes de entidades agrícolas de Santa Catarina em busca de uma solução para o impasse da tributação de insumos para o setor. Desde 1º de agosto, com a entrada em vigor dos decretos 1.866 e 1.867, […] 06/08/2019
