Comissões Comissão da Alesc homenageia 44 anos da Amesc A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa se reuniu nesta terça-feira (10) para homenagear os 44 anos de fundação da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc), que representa 15 cidades da região. O presidente da entidade e prefeito de Santa Rosa do Sul, Almides da Rosa, participou do encontro. Ele fez um […] 10/10/2023
Comissões Criação do cadastro de cuidadores é aprovada na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que prevê a criação de cadastro estadual de profissionais que cuidam de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. A iniciativa é do deputado Sérgio Guimarães (União). Também foi aprovada pela Comissão de Trabalho a concessão do […] 04/10/2023
Comissões Comissão de Agricultura discute ICMS do alho em Santa Catarina A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa recebeu produtores e cooperativistas do município de Curitibanos, na região Serrana, para discutir o ICMS do alho no estado. Além de membros do colegiado, também participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Fazenda. Entrevistas com: – deputado Edilson Massocco (PL), vice-presidente da comissão; – Julio Cesar […] 04/10/2023
Comissões Outubro Rosa é destaque na Comissão de Saúde da Alesc O Outubro Rosa, movimento internacional para combate e prevenção ao câncer de mama, foi tema da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (4). A campanha surgiu em 1990, nos Estados Unidos, por meio de uma ação promovida por uma organização de câncer de mama no país. Ao longo dos anos, diversos […] 04/10/2023
Comissões Parlamento vai realizar seminário sobre saúde e segurança da pessoa idosa A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (3), a realização de seminário para debater a saúde e a segurança dessa parcela da população. O evento será realizado no auditório da Alesc, em Florianópolis, no dia 23 de novembro, das 16h às 19h. O presidente da comissão e proponente do […] 03/10/2023
Comissões Aposentadoria de policiais militares e bombeiros é debatida na Alesc A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (3), o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Aurélio José Pelozato. O oficial falou sobre a regra de aposentadoria dos militares, prevista na Lei Federal 13.954/2019, que inclui benefícios como a integralidade e a paridade. O comandante-geral esteve na reunião da Comissão […] 03/10/2023
Comissões Comissão vai receber associações para acompanhar as transferências de recursos para municípios Foi estabelecido durante a reunião da Comissão de Assuntos Municipais, realizada nesta terça-feira (3), que todas as entidades regionais de representantes de municípios serão convidadas a participarem dos encontros do colegiado. A motivação para a iniciativa é acompanhar os repasses de recursos via transferências especiais para as cidades catarinenses, que haviam sido suspensos após mudança […] 03/10/2023
Comissões Comissão vai promover evento sobre defesa e direito animal na Alesc A recém-criada Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa realizou sua primeira reunião ordinária nesta quinta-feira (28). Os deputados do colegiado aprovaram um requerimento para a realização do Encontro Estadual de Protetores e Ativistas 2023, no dia 22 de novembro, na sede da Alesc, em Florianópolis. Entrevista com: – deputado Marcius Machado […] 28/09/2023
Comissões Comissão analisa andamento das transferências voluntárias especiais para municípios A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa atualizou nesta quinta-feira (28) o relatório elaborado para tratar das transferências especiais voluntárias do governo do Estado para os municípios catarinenses. De acordo com o levantamento, mais de R$ 268 milhões foram repassados para as prefeituras até o dia 27 de setembro. Entrevista com: – deputado Tiago […] 28/09/2023
Comissões Marcius Machado vai comandar a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal O deputado Marcius Machado (PL) é o primeiro presidente da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa. O parlamentar foi eleito nesta quarta-feira (27) pelos integrantes do colegiado para conduzir os trabalhos do grupo até o final de 2024. A Comissão foi criada por resolução aprovada na semana passada pelo Parlamento. O […] 27/09/2023
