Finanças e Tributação Finanças aprova criação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher Na primeira reunião ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (24), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que institui o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. A iniciativa do governo do Estado tem o objetivo de criar um órgão colegiado que discuta e proponha diretrizes e políticas públicas […] 24/02/2016
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova Lei Orçamentária do ano que vem Na última reunião ordinária do ano da Comissão de Finanças e Tributação, realizada nesta quarta-feira (16), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei que estima as receitas e as despesas do estado para o ano que vem. É a chamada Lei Orçamentária Anual. Os parlamentares acataram o relatório do deputado Marcos Vieira (PSDB), que […] 16/12/2015
Finanças e Tributação Projeto de Apoio ao Cooperativismo passa pela Comissão de Finanças Reunida nesta quarta-feira (25), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo. A proposição estabelece mecanismos para promoção do desenvolvimento do setor em Santa Catarina. Entrevista com: deputado José Milton Scheffer (PP) 25/11/2015
Finanças e Tributação Finanças aprova Plano Plurianual para os próximos quatro anos A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que define o Plano Plurianual para o período de 2016 a 2019. O documento contém as ações que o Governo do Estado pretende executar nos próximos quatro anos e serve de base para a elaboração do orçamento anual. […] 25/11/2015
Finanças e Tributação Finanças define calendário de tramitação da Lei Orçamentária para 2016 Antes do final de cada ano, o governo do Estado encaminha para a Assembleia Legislativa a proposta com a previsão de receita e despesas para o próximo período financeiro, que compreende doze meses. É a chamada Lei Orçamentária Anual, ou LOA, que disciplina todas as ações do poder executivo. Na reunião desta quarta-feira (21), a […] 21/10/2015
Finanças e Tributação Finanças aprova criação do Programa Condomínio Seguro Reunida nesta quarta-feira (14), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que cria o programa Condomínio Seguro. A proposta obriga a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar a fornecerem instruções sobre prevenção de acidentes e segurança patrimonial aos profissionais de limpeza, porteiros, zeladores e síndicos de […] 14/10/2015
Finanças e Tributação Finanças aprova incentivo a casas de passagem para tratamento médico A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (23) e aprovou o projeto de lei que incentiva a instituição e manutenção de casas de passagem em cidades que possuam hospitais de referência. Entrevista com: deputado José Milton Scheffer (PP), relator da proposta na Comissão de Finanças. 23/09/2015
Finanças e Tributação Finanças aprova criação do Conselho Estadual da Juventude A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (09), a criação do Conselho Estadual da Juventude (Conjuve-SC). O projeto de lei que cria o órgão colegiado foi proposto pelo governo do Estado e enviado à Assembleia em julho de 2013. Se aprovado em todas as etapas de tramitação, o Conselho Estadual […] 09/09/2015
Finanças e Tributação Finanças aprova cessão de imóvel para instalação da Casa da Mulher Brasileira Os deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a ceder para a União um terreno em Florianópolis com a finalidade de implantar a Casa da Mulher Brasileira. O projeto integra no mesmo espaço serviços voltados para mulheres […] 19/08/2015
Finanças e Tributação Finanças aprova contratação de recursos para o Programa Caminhos do Desenvolvimento A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou na reunião desta quarta-feira (12) o projeto de lei que autoriza o governo do estado a pegar emprestado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 611 milhões, que deverão ser investidos no Programa Caminhos do Desenvolvimento. Entrevistas com: deputado Darci de Matos […] 12/08/2015
