Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (03) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (03): – Jessé Lopes (PSL); – Vicente Caropreso (PSDB); – Bruno Souza (NOVO); – Ivan Naatz (PL); – Ricardo Alba (PSL); – Ada de Luca (MDB); – Sargento Lima (PL); – Felipe Estevão (PSL); – Rodrigo Minotto (PDT); – Fabiano da Luz (PT); – Marcius Machado […] 03/08/2021
Plenário Assembleia aprova novas normas para hospitais e para obras públicas A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que dispensa os prestadores de serviços do SUS com contratos com o Estado de apresentar certidões negativas de débitos estaduais enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado devido a pandemia de covid-19. O texto, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), tem objetivo de […] 14/07/2021
Comissão de Turismo Comissão de Turismo aprova iniciativas voltadas à proteção animal e ao meio ambiente Nesta quarta-feira (14), durante a reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, foram aprovados dois projetos de lei voltados à proteção animal, um projeto que altera a lei que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e um requerimento pela constituição de Comissão Mista. Entrevistas com: – deputado Marcius Machado (PL); […] 14/07/2021
Sessão ordinária Deputado pede esclarecimentos à SSP sobre rinhas de galos no estado Foi aprovado em Plenário na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (8), pedido de informação sobre as ações adotadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) para coibir rinhas de galos em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor do pedido de informação. 08/07/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (8) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (8): – Felipe Estevão (PSL); – Marcius Machado (PL); – Marlene Fengler (PSD); – Kennedy Nunes (PTB). 08/07/2021
CCJ Projeto prevê que animais apreendidos por maus-tratos não devem ser devolvido aos donos Passou na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (06), a proposta do deputado Marcius Machado (PL) que inclui três parágrafos ao Código de Proteção aos Animais. De acordo com o texto do parlamentar, os animais apreendidos por autoridades competentes em razão de maus-tratos ou de zoofilia, não […] 06/07/2021
Plenário Parlamento aprova programa de recuperação fiscal A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que cria o Prefis 2021. O novo Programa Catarinense de Recuperação Fiscal permite o refinanciamento de dívidas com impostos estaduais. A iniciativa, de autoria do Poder Executivo, prevê a possibilidade de redução de até 90% no valor de juros e multas. Entrevistas com: – […] 30/06/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que veda tatuagens e piercings em animais para fins estéticos Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29), foi aprovado projeto de lei que veda tatuagens ou a colocação de piercings com finalidade estética em rebanhos de animais em Santa Catarina. As marcações só poderão ser feitas com o propósito de identificação. A iniciativa é do deputado Marcius Machado […] 29/06/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (17) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (17): – Marlene Fengler (PSD); – Silvio Dreveck (PP); – Rodrigo Minotto (PDT); – Marcius Machado (PL); – Moacir Sopelsa (MDB); – Sargento Lima (PL); – Felipe Estevão (PSL). 17/06/2021
Plenário Deputado pede flexibilização de impostos estaduais Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa, o deputado Marcius Machado (PL) falou sobre o projeto de autoria do governo do Estado para o parcelamento dos débitos de imposto por meio do programa de recuperação fiscal de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL). 16/06/2021
