Comissões Comissões analisaram centenas de propostas no primeiro semestre de 2019 Nos primeiros seis meses de trabalho da Assembleia Legislativa em 2019, os deputados estaduais votaram, em Plenário, quase cem matérias, entre projetos de lei, propostas de emenda à constituição, projetos de resolução e projetos de lei complementar. Mas, antes de chegar na votação final, todas estas propostas passaram pela análise das comissões permanentes. Algumas foram […] 23/07/2019
Incentivo Fiscal Plenário aprova projetos de revisão de incentivos fiscais A Assembleia Legislativa concluiu a votação da revisão de todos os incentivos fiscais concedidos pelo Estado a setores da economia catarinense. Os últimos três projetos encaminhados pelo governo sobre o tema foram aprovados pelos deputados nesta quarta-feira (17), na última sessão plenária antes do recesso parlamentar. Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), relator – […] 17/07/2019
Finanças e Tributação Projeto para manutenção de incentivos fiscais está pronto para votação em plenário A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (15), em reunião extraordinária, o projeto de lei que garante a manutenção de incentivos fiscais concedidos nos últimos anos a mais de 60 setores da economia catarinense. A proposta agora está pronta para votação no plenário da Casa. Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), […] 15/07/2019
Incentivo Fiscal Assembleia lidera consenso entre governo e empresários sobre incentivos fiscais A Assembleia Legislativa cumpriu mais uma vez o seu papel de aproximar e tentar buscar uma solução em questões importantes que geram impasse entre diferentes segmentos do estado. Nesta quinta-feira (11), um encontro na presidência do Parlamento reuniu representantes do poder executivo e de entidades empresariais que ficaram de fora do projeto de lei que […] 11/07/2019
Tributos Projetos que prorrogam incentivos fiscais serão votados na próxima semana A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa adiou para a próxima segunda-feira (15) a votação de dois projetos de lei que tratam da concessão de benefícios fiscais em Santa Catarina, o PL 81/2019 e o PL 174/2019. As propostas encaminhadas pelo Governo do Estado atendem a exigência do Conselho Nacional de Política Fazendária […] 10/07/2019
Finanças e Tributação Fazenda prepara novo projeto para manutenção de incentivos fiscais O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, confirmou aos deputados da Comissão de Finanças que prepara para o segundo semestre um novo projeto de lei para revisão de incentivos fiscais de setores que não foram foram contemplados no projeto de lei 174/2019, de autoria do Poder Executivo. O secretário da Fazenda participou da reunião […] 09/07/2019
Tributos Comissão de Finanças vai discutir com o secretário da Fazenda futuro de incentivos fiscais A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa vai realizar uma reunião extraordinária na próxima segunda-feira (08) com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. No encontro, os parlamentares do colegiado vão apresentar as demandas de diversos setores da economia em relação aos três projetos de lei que tramitam na casa para homologação ou revisão […] 03/07/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (02) – Luciane Carminatti (PT) – Vicente Caropreso (PSDB) – Paulinha (PDT) – Ricardo Alba (PSL) – Felipe Estevão (PSL) – Silvio Dreveck (PP) – Ivan naatz (PV) – Marcos Vieira (PSDB) – Luciane Carminatti (PT) – Ada de Luca (MDB) – Coronel Mocellin (PSL) – Bruno Souza (sem partido) 02/07/2019
Finanças e Tributação Municípios e entidades empresariais pedem mudança em projeto de incentivos fiscias Representantes de entidades empresariais e prefeituras estiveram na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25) para reivindicar mudanças em proposta do governo do Estado que regulariza dezenas de incentivos fiscais em vigor no Estado. Os grupo que compõe o Comitê da Defesa da Competitividade do Produto e Serviço Catarinense foi recebido pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), relator […] 25/06/2019
Incentivo Fiscal Entidades entregam no Parlamento manifesto em favor da manutenção dos benefícios fiscais Com a nova política de incentivos fiscais adotada pelo governo do Estado, empresários da área de comércio exterior se uniram e criaram o Comitê de Defesa da Competitividade do Produto e Serviço Catarinense, com o objetivo de convencer o executivo a manter os benefícios fiscais que já são concedidos a diversos setores da economia. Representantes […] 19/06/2019
