Finanças e Tributação Projeto propõe academias públicas adaptadas a deficientes físicos A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que adapta para pessoas com necessidades especiais as academias públicas ao ar livre . A iniciativa é do deputado Kennedy Nunes, do PSD, que justifica a proposta como uma forma de democratizar a prática esportiva. Entrevista com: deputado […] 05/08/2015
Finanças e Tributação Finanças aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um plano traçado anualmente pelo governo do Estado com as orientações de como deverá ser organizado o orçamento anual e quais os gastos que a administração estadual deverá priorizar no período. A LDO com as metas financeiras de Santa Catarina para o ano de 2016 foi aprovada nesta […] 15/07/2015
Finanças e Tributação Projeto que cria cargos na Defensoria Pública é aprovado em comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei complementar que cria 90 novos cargos no quadro da Defensoria Pública de Santa Catarina. São 50 vagas para analista técnico e 40 para técnico legislativo. Entrevistas com: deputado Darci de Matos (PSD); e deputado Dirceu Dresch (PT). 20/05/2015
Finanças e Tributação Finanças aprova criação de promotorias de justiça A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (13), a criação de seis novas promotorias de justiça em Santa Catarina. Entrevista com: deputado Darci de Matos (PSD) 13/05/2015
Finanças e Tributação Finanças aprova proposta para qualificação de profissionais de educação especial O projeto de lei que institui o Programa Pedagógico em Santa Catarina foi aprovado na manhã desta quarta-feira (29) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. O objetivo principal da proposta é garantir a qualificação de professores de educação especial das redes pública e privada de ensino. Entrevistas com: deputado José Milton Scheffer […] 29/04/2015
Finanças e Tributação Embalagens deverão conter informações sobre presença de lactose Foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (15) o projeto de lei de autoria do deputado Neodi Saretta (PT) obrigando as empresas alimentícias de Santa Catarina a incluírem no rótulo das embalagens a presença ou não de lactose. De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é evitar que pessoas intolerantes […] 15/04/2015
Finanças e Tributação Aprovada carreira de Agente de Trânsito e criação de fundo de aperfeiçoamento A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira(17), o Projeto de Lei 271/2014 que estabelece a carreira de Agente de Trânsito e cria Fundo de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Trânsito em Santa Catarina. Entrevista: deputado Darci de Matos (PSD) 17/12/2014
Finanças e Tributação Secretário da Fazenda presta contas referente aos dois primeiros quadrimestres em SC Ma manhã desta quarta-feira, o Secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni esteve em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação a fim de apresentar dados referentes às contas do estado nos dois primeiros quadrimestres de 2014. 03/12/2014
Finanças e Tributação PL que determina faturas de água, luz e telefone em braile é aprovado Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira, o Projeto de Lei 93/2011, que assegura aos portadores de deficiência visual o direito de receber as faturas de pagamento do consumo mensal dos serviços públicos de telefone, energia elétrica e água confeccionadas no sistema braile, foi aprovado por unanimidade. Entrevista: deputado Darci de Matos […] 19/11/2014
Finanças e Tributação Comissão aprova projeto que altera critério de promoção na PM A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira projeto de lei de autoria do governo do Estado que modifica regras para promoção e reforma de praças da Polícia Militar de Santa Catarina. Entrevista com: deputado Renato Hinnig (PMDB). 02/04/2014
