CCJ CCJ aprova PL que cria banco de dados para prevenir desaparecimento de crianças e adolescentes A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), projeto de autoria da deputada Paulinha (PDT) que propõe a criação de um banco de reconhecimento facial e digital para a prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes, com a finalidade de auxiliar sua localização. Entrevista com: – deputada Paulinha (PDT), autora […] 25/05/2021
CCJ Projeto de lei que proíbe o ensino da linguagem neutra é aprovado na CCJ Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (25), o projeto de lei de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL) que garante aos estudantes o aprendizado da norma culta da língua portuguesa. A proposta proíbe o ensino da linguagem neutra nos materiais didáticos, comunicados de instituições de ensino público e privados e editais […] 25/05/2021
COVID-19 Covid-19: CCJ aprova inclusão de novo grupo prioritário para vacinação A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), a inclusão dos trabalhadores da área de saneamento básico no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19 em Santa Catarina. Entrevista com: – deputada Paulinha (PDT), relatora do projeto de lei. 25/05/2021
Meio Ambiente Audiência pública da Alesc debate impacto ambiental na Lagoa da Conceição O impacto ambiental provocado pelo rompimento da barragem da Casan em janeiro de 2021, na Lagoa da Conceição, região leste de Florianópolis, foi tema da audiência pública que ocorreu na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (24). Durante o encontro, foi decidido que será produzido um documento com sugestões propostas pelos participantes, como o restabelecimento do diálogo […] 25/05/2021
Comissões Projeto que regulamenta associação de municípios é aprovado na CCJ O projeto de lei que regulamenta as associações de municípios em Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11). A comissão também aprovou o projeto de lei que visa incentivar a doação de projetos de engenharia para a reforma de escolas por meio de chamada pública. Entrevista […] 11/05/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova PL que considera essenciais serviços credenciados junto ao Detran Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (5), foi aprovado projeto de lei que considera atividade essencial os serviços credenciados juntamente ao Detran de Santa Catarina, mesmo em estado de calamidade pública. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (PDT). 05/05/2021
Meio Ambiente Audiências vão debater situação da Lagoa da Conceição e do Parque Nacional da Serra do Itajaí A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública conjunta com a Câmara Municipal de Florianópolis para debater os danos e as estratégias de recuperação da Lagoa da Conceição após desastre ambiental ocorrido em janeiro, com o rompimento de um reservatório de esgoto tratado da Casan. A decisão foi […] 29/04/2021
Plenário Aprovado programa de apoio a vítimas de violência doméstica O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei da deputada Paulinha (PDT) que cria o Programa Tem Saída. A iniciativa é voltada para a promoção da autonomia financeira de pessoas em situação de violência doméstica e familiar. O Parlamento também aprovou projeto do deputado Kennedy Nunes (PSD) que estabelece, em Santa […] 28/04/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (28) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (28): – Coronel Mocellin (PSL); – Fabiano da Luz (PT); – Sargento Lima (PL); – Ivan Naatz (PL); – Kennedy Nunes (PSD); – Paulinha (PDT); – Silvio Dreveck (PP); – Neodi Saretta (PT); – Fernando Krelling (MDB); – Valdir Cobalchini (MDB); – José Milton Scheffer (PP); – Marcius Machado (PL). 28/04/2021
Constituição e Justiça Projetos de combate à violência doméstica e familiar são aprovados na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso nas suas dependências. A proposta foi apreciada pelos membros do colegiado nesta terça-feira (20), na Assembleia […] 20/04/2021
