Comissões Comissão debate arborização urbana nos municípios de SC O planejamento dos gestores públicos para arborização urbana nos municípios de Santa Catarina foi tema de debate na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesc na quinta-feira, 16 de outubro. O encontro contou com a participação de Elizangela Bortoluzzi, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC). […] 16/10/2025
Comissões Alesc debate política estadual para castração de animais domésticos Os deputados da Alesc estão debatendo projeto que adota a esterilização de cães e gatos como uma medida de saúde pública em Santa Catarina. A iniciativa sugerida pelo deputado Marcius Machado (PL) prevê o uso desse tipo de cirurgia como ação de controle populacional desses animais. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor do […] 14/10/2025
Comissões Projeto obriga divulgação de técnica de socorro a vítimas de engasgo A Alesc vai votar um projeto de lei que obriga a colocação de cartazes em bares, restaurantes e outros locais de consumo de alimentos com orientações sobre como aplicar a manobra de Heimlich. Essa técnica de emergência é usada para socorrer vítimas de engasgo provocado por pedaços de comida ou objetos como brinquedos. Ela envolve […] 09/10/2025
Comissões Dia Internacional do Idoso: Comissão da Alesc debate leis para a população 60+ Santa Catarina é um dos estados com maior expectativa de vida do país, ultrapassando os 79 anos, o que reforça a necessidade de atenção à terceira idade, uma fase celebrada neste 1º de outubro, Dia Internacional do Idoso. Na Alesc, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa atua na proteção dessa população, debatendo projetos de […] 01/10/2025
Comissões Comissão debate situação do tratamento de esgoto em Balneário Camboriú A situação do tratamento de esgoto em Balneário Camboriú foi tema de discussão na Alesc. Na terça-feira, dia 23, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável recebeu representantes da prefeitura da cidade e da Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA). O diretor-geral da companhia, Auri Pavoni, apresentou dados do Instituto do Meio Ambiente […] 23/09/2025
Comissões Proposta autoriza escolas a doar excedente da merenda a pessoas em vulnerabilidade Uma iniciativa em debate na Alesc pretende reduzir o desperdício de alimentos e ajudar quem tem fome. Os deputados estaduais analisam um projeto de lei que quer permitir que unidades de ensino participantes do programa de merenda escolar possam doar para a população os excedentes não consumidos pelos estudantes, mas ainda próprios para uso humano. […] 19/09/2025
Comissões Projeto na Alesc sugere uso do WhatsApp para chamadas de emergência A Alesc analisa um projeto de lei que incentiva o uso de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, para o recebimento de chamadas de emergência em Santa Catarina. A iniciativa é de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo). A proposta é modernizar os sistemas para oferecer à população um serviço mais rápido, acessível e […] 17/09/2025
Comissões Projeto quer assegurar matrícula de irmãos na mesma escola da rede pública estadual Um projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa pretende obrigar a Secretaria de Estado da Educação a garantir a matrícula de irmãos na mesma escola da rede pública, sempre que for solicitada. A iniciativa é de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União Brasil). Na justificativa da proposta, ele argumenta que a medida busca fortalecer […] 12/09/2025
Comissões Projeto prevê simplificação de regras para registro e funcionamento de empresas Garantir direitos e princípios de liberdade econômica em Santa Catarina. É esse o propósito do projeto de lei aprovado na Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Alesc na quarta-feira, dia 10. O objetivo da proposta é incentivar e oferecer melhores condições para as microempresas e empresas de pequeno […] 11/09/2025
Comissões Alesc debate criação da Semana Estadual da Agricultura Familiar A valorização da agricultura familiar é tema de um projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa. A proposta quer incluir no calendário oficial de eventos de Santa Catarina uma semana estadual dedicada a ações para reconhecer o papel social, econômico e ambiental dos pequenos produtores rurais. A sugestão é que essa semana seja celebrada […] 03/09/2025