Criança e adolescente Comissão aprova projeto contra o crime de pedofilia no Estado Durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente nesta terça-feira (29) na Assembleia Legislativa, os parlamentares aprovaram projeto de lei que trata da aplicação de multa, após trânsito em julgado, para as pessoas que forem condenadas pelo crime de pedofilia no Estado. Entrevistas com: – deputado Neodi Saretta (PT); […] 29/03/2022
Criança e adolescente Grupo de Trabalho vai promover capacitações para conselheiros de Direito em SC A primeira reunião deste ano do Grupo de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (21). Durante o encontro, foi decidido que a comissão vai realizar cursos de capacitação para os conselheiros de Direito de Santa Catarina, em parceria com a Escola do […] 21/03/2022
Criança e adolescente Comissão aprova contratação de psicólogos na rede pública de ensino A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou nesta terça-feira (15) dois projetos de lei. O primeiro, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), prevê a contratação de psicólogos nas escolas da rede pública estadual de ensino em Santa Catarina. O segundo projeto é de autoria do deputado Volnei Weber (MDB). […] 15/02/2022
Criança e adolescente Alesc vai promover curso de capacitação a conselheiros municipais de direitos Nesta segunda-feira (18), durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, foi aprovado requerimento de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD) que solicita a realização de um curso de capacitação a conselheiros municipais de direitos. Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD). 18/10/2021
Criança e adolescente Dia das Crianças: ações da Alesc em defesa dos direitos infantojuvenis Em referência ao Dia das Crianças, comemorado nacionalmente em 12 de outubro, a Assembleia Legislativa lembra as ações realizadas pelo Parlamento em defesa dos direitos infantojuvenis. Além dos projetos de lei, a Alesc atua por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de um grupo de trabalho criado pelo […] 11/10/2021
Criança e adolescente Propostas para proteção de crianças e adolescente são aprovados em Comissão Projetos de lei de combate ao abuso e exploração sexual foram aprovados na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (26). Um deles, de autoria do deputado suplente Paulo Eccel (PT), obriga a exibição de informe publicitário no final das sessões nas salas de cinema […] 26/08/2021
Criança e adolescente Comissão aprova uso do nome afetivo para jovens em processo de adoção A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (26), o projeto de lei que autoriza o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes sob guarda provisória. A proposta faculta o direito de escolha para o preenchimento de cadastros em instituições de ensino, de saúde, de […] 26/08/2021
Criança e adolescente Grupo de Trabalho discute programas para crianças e adolescentes de SC O Grupo de Trabalho que debate ações de combate à violência contra crianças e adolescentes se reuniu nesta terça-feira (24) por meio de videoconferência. O colegiado discutiu programas e campanhas catarinenses voltados ao tema. Participaram representantes do Ministério Público (MPSC), da Polícia Militar (PM-SC) e da Secretaria de Estado da Educação (SED), entre outros. Por […] 24/08/2021
Criança e adolescente Alesc participa da criação do Plano Estadual da Primeira Infância O grupo de trabalho, Ações contra a Violência às Crianças e Adolescentes, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, vai elaborar o Plano Estadual da Primeira Infância. O anúncio foi feito durante a segunda reunião online do grupo de trabalho realizada nesta segunda-feira (12) com órgãos e […] 12/07/2021
Criança e adolescente Combate à pedofilia é tema de debate na Assembleia Legislativa Nesta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa, ocorreu a mesa-redonda “O Combate ao Crime de Pedofilia”, promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Escola do Legislativo. O debate foi transmitido pelo canal do Youtube da Alesc. Entrevistas com: – deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da Comissão de Defesa […] 08/07/2021
