Notícias

Projeto de Lei

Avança projeto que agiliza instalação de circos e eventos itinerantes em SC

Os eventos itinerantes que passam por Santa Catarina, como circos, feiras, festivais e parques de diversões, podem ter a burocracia reduzida para se instalarem no estado. Essa é a finalidade de um projeto de lei aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc no dia 25 de fevereiro. A proposta, de autoria […]

27/02/2026

Pessoa com deficiência

Avança projeto que cria cadastro estadual de pessoas com deficiência e doenças crônicas

Santa Catarina pode passar a ter um cadastro estadual de pessoas com deficiência ou doenças crônicas. Esse é o objetivo de um projeto de lei em análise na Alesc, que busca integrar, em uma única base de dados, informações referentes à identificação dessas pessoas. A intenção é facilitar o acesso dos cadastrados a benefícios e […]

26/02/2026

Bem-estar animal

Deputado propõe medidas para prevenir novos casos como o do cão Orelha

O caso do cão Orelha, agredido e assassinado por um adolescente em Florianópolis, repercutiu na sessão da Alesc da quarta-feira, 4 de fevereiro. Na ocasião, o deputado Mário Motta (PSD) lamentou o ocorrido e apresentou dois projetos de lei para prevenir novas situações como essa no estado. Uma das propostas endurece as penalidades em casos […]

05/02/2026

Direito do Consumidor

Desconto no IPVA para bons motoristas é aprovado na Alesc

O projeto de lei que prevê desconto de 5% no IPVA para motoristas que não tenham cometido nenhuma infração de trânsito ao longo de um ano foi aprovado na Alesc. O autor da proposta, deputado Napoleão Bernardes (PSD), disse que a ideia é incentivar o bom comportamento dos condutores nas ruas e estradas do estado. […]

04/02/2026

Direito do Consumidor

Alesc aprova pagamento de impostos com cartões de débito e crédito em SC

O pagamento de impostos, multas e demais obrigações tributárias em Santa Catarina pode ser facilitado. Isso porque um projeto de lei aprovado na Alesc garante ao contribuinte a possibilidade de usar o cartão de débito ou crédito para pagar essas taxas. A iniciativa é do deputado Matheus Cadorin (Novo). Ele disse que a proposta busca […]

04/02/2026

Projeto de Lei

Nova lei quer diminuir registros de bebês sem nome do pai em Santa Catarina

Santa Catarina tem uma nova lei aprovada pela Alesc para garantir o direito à paternidade de todas as crianças. Agora, os cartórios de registro civil no estado são obrigados a informar todo mês à Defensoria Pública a lista de bebês registrados sem o nome do pai. A medida está prevista na Lei Estadual 19.584/2025, proposta pelo […]

17/12/2025

Bem-estar animal

Assembleia Legislativa aprova proibição de veículos de tração animal em SC

O uso de veículos de tração animal nos centros urbanos de Santa Catarina pode ser proibido. Isso porque a Alesc aprovou um projeto de lei que veda no estado a circulação e a condução de animais com carga. A proposta busca restringir também o uso desses animais em competições em que sejam obrigados a arrastar […]

16/12/2025

Educação

Alesc aprova programa de intercâmbio internacional para estudantes e professores

Estudantes e professores da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina podem receber uma nova oportunidade de realizar intercâmbio educacional em países de todo o mundo. A novidade está prevista em projeto de lei aprovado pela Alesc na quarta-feira (10). A medida foi sugerida pelos deputados Junior Cardoso (PRD) e Mário Motta (PSD). Entrevistas […]

12/12/2025

Educação

Deputados da Alesc aprovam programa de climatização das escolas estaduais

Adequar as escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina às condições climáticas do estado. É esse o objetivo de projeto de lei aprovado na Alesc na quarta-feira (10). A proposta do deputado Lucas Neves (Podemos) prevê a instalação de sistemas de ar condicionado ou aquecimento, considerando as particularidades de cada região. Entrevista com: […]

11/12/2025