Institucional Assembleia Legislativa inaugura estrutura para reforçar aproximação com a sociedade A Alesc inaugurou na quarta-feira, 4 de fevereiro, o Espaço da Democracia. O ambiente é composto por dois estúdios permanentes para gravações em áudio e vídeo que vão estar abertos para serem utilizados por parlamentares, lideranças, entidades, sociedade civil organizada e profissionais da comunicação. A intenção é fornecer um ambiente adequado para que a população […] 04/02/2026
Poder Legislativo Alesc aprovou 530 projetos de lei em 2025 O presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), apresentou na quarta-feira (17) um balanço das atividades da Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 2025. Ao longo do ano, foram aprovados 530 projetos de lei. São medidas que garantem novos direitos em áreas como educação, saúde e segurança, além de criar novos incentivos para a economia […] 17/12/2025
Homenagem Alesc entrega Comenda do Legislativo Catarinense A Alesc homenageou personalidades e entidades que se destacaram pelo compromisso social e empreendedorismo em Santa Catarina. A Comenda do Legislativo Catarinense foi entregue a 41 homenageados em sessão solene realizada na segunda-feira, 8 de dezembro, na sede da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Entrevistas com: – deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa; – […] 08/12/2025
Projeto de Lei Alesc analisa projeto para digitalizar registros históricos de nascimentos em SC Um projeto de lei para criar uma política de preservação e digitalização de registros históricos em Santa Catarina foi apresentado na Assembleia Legislativa. A proposta é do deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Alesc. A intenção é garantir o acesso público e gratuito a registros de nascimento, casamento e óbito mantidos por instituições como igrejas, […] 26/11/2025
Evento Livro sobre Lei das Apaes é lançado na Alesc O impacto da Lei das Apaes para o dia a dia dessas instituições é o tema de um livro lançado na Alesc na terça-feira (25) A obra conta a história da norma que há duas décadas garante o repasse permanente de recursos para as entidades, assegurando a manutenção de serviços especializados. Resultado de uma iniciativa […] 25/11/2025
Legislação 20 anos da Lei das Apaes é celebrado na Alesc Uma celebração marcada por emoção e reconhecimento. A Assembleia Legislativa ficou lotada para comemorar os 20 anos da lei que transformou a realidade das APAEs em Santa Catarina. Autoridades, voluntários, dirigentes e representantes de todo o estado acompanharam as homenagens a uma política pública que garantiu estabilidade financeira e avanços no atendimento aos alunos. A […] 25/11/2025
Segurança Atuação da Alesc garante aplicação de lei que beneficia servidores da segurança Os servidores estaduais civis da Segurança Pública retomaram o direito à aposentadoria com paridade e integralidade. Na quarta-feira (19), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou recurso da Alesc na ação que havia declarado inconstitucional a lei aprovada no fim do ano passado para garantir o benefício. A novidade foi tema de uma visita […] 19/11/2025
Regulamentação Alesc celebra 90 anos da Secretaria de Estado da Segurança Pública A Assembleia Legislativa promoveu na quarta-feira (12) uma sessão especial em homenagem aos 90 anos da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina. A cerimônia foi proposta pelo presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD). Entrevistas com: – deputado Jessé Lopes (PL), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa; – Flávio Graff, […] 13/11/2025
Comissões Projeto de lei define regras para residenciais terapêuticos privados Avança na Alesc o debate sobre a criação de regras para instalação, funcionamento e fiscalização de residenciais terapêuticos privados em Santa Catarina. São moradias para pessoas com transtornos mentais, a partir de 18 anos de idade, que não têm suporte familiar ou outros vínculos sociais. O projeto de lei sobre o tema foi aprovado pela […] 12/11/2025
Bancadas Bancada do Sul anuncia recursos para nova sede da PM em Criciúma A Bancada da Região Sul na Alesc se reuniu nesta quarta-feira (12) e discutiu, principalmente, a segurança pública da região. Os deputados Tiago Zilli (MDB), coordenador da grupo, Julio Garcia (PSD), José Milton Scheffer (PP), Volnei Weber (MDB) e Jessé Lopes (PL) receberam o coronel da Polícia Militar Fábio da Silva Lisboa, que pediu apoio […] 12/11/2025
