Educação Instituições de Curitibanos apresentaram demandas à Comissão de Educação Demandas por mais infraestrutura em unidades de ensino em Curitibanos foram tema na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. O assunto foi tratado em reunião no dia 25 de março, durante a etapa do programa Alesc Itinerante realizada no município do Planalto Serrano. Uma das necessidades apresentadas aos deputados é a instalação de um hospital […] 26/03/2026
Projeto de Lei Avança projeto sobre uso de celulares em escolas de SC Um projeto de lei em análise na Alesc define critérios para o uso de celulares e eletrônicos portáteis nas salas de aula de escolas públicas e privadas de Santa Catarina. A proposta pretende autorizar a utilização desses aparelhos para garantir acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais e atender a condições de saúde dos estudantes. Ou seja, o uso […] 19/03/2026
Violência contra a mulher Alesc aprova normas para grupos reflexivos de autores de violência contra a mulher Os deputados da Alesc aprovaram normas para a criação de programas reflexivos e de responsabilização para autores de violência contra a mulher em Santa Catarina. As regras fazem parte de projeto de lei sugerido pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa. O objetivo é prevenir e erradicar as condutas violentas previstas na Lei Maria da Penha. […] 10/03/2026
8 de março Alesc promove evento de combate ao feminicídio O combate ao feminicídio foi tema de seminário realizado pela Alesc na quinta-feira, 05 de fevereiro. O encontro reuniu representantes de instituições públicas, movimentos sociais e especialistas para debater o enfrentamento à violência contra as mulheres no estado. No ano de 2025, Santa Catarina registrou 52 feminicídios, além de 255 tentativas desse tipo de crime […] 05/03/2026
Frente Parlamentar Instalada Frente Parlamentar do Carnaval na Alesc Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o Carnaval injetou mais de R$510 milhões na economia de Santa Catarina em 2026. A importância da festa foi reconhecida com a criação de uma nova frente parlamentar na Alesc, que vai elaborar, avaliar e executar políticas públicas referentes ao carnaval no estado. […] 25/02/2026
Educação Lei garante licença remunerada a professores ACTs para tratamento de saúde de filhos Professores da rede estadual contratados em regime temporário, os chamados ACTs, terão um novo direito garantido em Santa Catarina: acompanhar filhos menores de 18 anos em procedimentos de saúde, mediante laudo médico, sem risco de demissão ou desconto no salário. A autorização está prevista na Lei Estadual 19.517/2025, aprovada pela Alesc. A iniciativa é da […] 17/12/2025
Plenário Aprovado projeto de justiça restaurativa para resolução de conflitos em escolas públicas Um projeto de lei aprovado pela Alesc sugere o uso de técnicas de justiça restaurativa para solucionar conflitos ocorridos nas escolas da rede pública estadual, como situações de agressão e bullying. A ideia é que as unidades de ensino adotem a forma pacífica, educativa e o diálogo em casos desse tipo. O processo deve ter […] 12/12/2025
Cultura Assembleia Legislativa recebe 12ª edição do espetáculo Mocotó em Cena O auditório da Assembleia Legislativa, em Florianópolis, recebeu na noite de quinta-feira (4) o espetáculo cênico-musical de cultura popular Mocotó em Cena, que une arte, inclusão e participação social. A apresentação, apoiada pela deputada Luciane Carminatti (PT), teve a participação de mais de 90 crianças atendidas no contraturno escolar pela Associação de Amigos da Casa […] 05/12/2025
Pessoa com deficiência Avança na Alesc projeto para matrícula antecipada das PCD em escolas de SC O projeto que prevê matrícula antecipada para estudantes com deficiência nas redes de ensino pública e privada em Santa Catarina avançou na Assembleia Legislativa. Na quinta-feira (4), a proposta foi aprovada na Comissão de Educação da Alesc. O objetivo é garantir a matrícula até 60 dias antes do início das aulas, permitindo que as escolas […] 04/12/2025
Audiência Pública Alesc debate proteção das mulheres contra violência de gênero em SC Os caminhos para fortalecer a segurança e a proteção das mulheres em Santa Catarina foram tema de audiência pública na Alesc na quinta-feira (27). A urgência do debate sobre o cenário da violência de gênero no estado surgiu a partir do assassinato de Catarina Kasten, em Florianópolis, no dia 21 de novembro. O evento foi […] 27/11/2025
