Finanças e Tributação Orçamento para 2014 é aprovado na Comissão de Finanças O Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2014 em R$ 21bilhões foi aprovado na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (18). Do total das 185 emendas aprovadas, 128 tem como origem as reivindicações elencadas nas audiências públicas do […] 18/12/2013
Finanças e Tributação Lei Orçamentária para o ano de 2014 será votada em plenário na quinta-feira Em um acordo feito entre os líderes das bancadas foi estabelecido um pedido de vista coletiva para análise da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2014. A votação em plenário será na quinta-feira (19). A informação foi dada durante reunião extraordinária da reunião da Comissão de Finanças e Tributação na tarde desta terça-feira (17). 17/12/2013
Finanças e Tributação Alteração do Plano Plurianual é a provada na Comissão de Finanças O Projeto de Lei que altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual – PPA – para o quadriênio 2012-2015 foi aprovado durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (4). De origem do governo do Estado, a proposta vai agora para votação em plenário, prevista para o próximo dia 10. […] 04/12/2013
Finanças e Tributação Crédito para construção de sistema de água em Palmitos é aprovado na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o projeto de lei de origem do governo do estado que autoriza abertura de crédito especial destinado à Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, no valor de aproximadamente R$3 mi. Os recursos vão ser usados para a construção de um sistema […] 20/11/2013
Finanças e Tributação Comissão de Finanças apresenta relatório preliminar de alteração no PPA Um dos destaques da reunião da Comissão de Finanças, na manhã desta quarta-feira (13), foi a apresentação do relatório preliminar do projeto de alteração no Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2012-2015. Segundo o relator, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), a revisão do PPA, não altera os compromissos assumidos pelo governo, buscando apenas atualizar programas e ações. […] 13/11/2013
Finanças e Tributação Finanças aprova criação de novos cargos no Poder Judiciário A comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (23), Projeto de Lei Complementar, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ), que visa criar e transformar cargos e funções gratificadas no quadro de pessoal da instituição. A matéria será analisada, ainda, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, antes de ir a […] 23/10/2013
Finanças e Tributação Relatório detalha atendimento de prioridades do Orçamento Regionalizado A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou na manhã desta quarta-feira (25) um relatório de acompanhamento do atendimento das prioridades elencadas nas audiências públicas do orçamento regionalizado. Entrevista com: deputado Gilmar Knaesel (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação. 25/09/2013
Finanças e Tributação Finanças debate orçamento impositivo e diferenças tributárias entre Paraná e Santa Catarina Os parlamentares que integram a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa discutiram, na manhã desta quarta-feira (07), a implementação do orçamento impositivo para as emendas individuais dos parlamentares. A Proposta de Emenda à Constituição está em votação no Congresso Nacional. A questão tributária dos municípios catarinenses que fazem fronteira com o Paraná também foi assunto durante […] 07/08/2013
Finanças e Tributação Projetos voltados ao cooperativismo provocam divergência na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação debateu na manhã desta quarta-feira (19), dois Projetos de Lei atualmente em tramitação. As matérias tratam da criação de um fundo e de uma política de apoio ao cooperativismo. A posição defendida pela Ocesc – Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina – e pelo deputado Moacir Sopelsa […] 19/06/2013
Finanças e Tributação Comissão de Finanças propõe orçamento regionalizado impositivo A Comissão de Finanças e Tributação pretende resgatar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna impositiva a execução do orçamento estadual. Em tramitação desde 2007, a proposta da bancada do PP voltou a ser debatida, agora na forma de um substitutivo global, apresentado pelo presidente da comissão, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), na manhã desta […] 05/06/2013
