Comissões Alesc quer ouvir presidente da Casan sobre tragédia em Florianópolis A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), requerimento do vice-presidente do colegiado, deputado Matheus Cadorin (Novo), para convidar o diretor-presidente da Casan, Édson Moritz, para prestar esclarecimentos sobre o rompimento de um reservatório da estatal em Florianópolis, durante a madrugada da quarta-feira. A estrutura localizada no bairro Monte Cristo armazenava 8 […] 06/09/2023
Comissões Comissão de Finanças aprova alteração na lei sobre taxa de serviços judiciais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), proposta que altera a legislação sobre a taxa de serviços judiciais para que o recolhimento da cobrança de honorários dos advogados seja feito no fim dos processos. O projeto é de autoria do deputado Ivan Naatz (PL). Entrevista com: – deputado Lucas Neves […] 06/09/2023
Comissões Alesc e governo debatem ampliação de internet no campo A expansão da oferta de internet nas áreas rurais em Santa Catarina pautou a reunião realizada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa. O assunto foi debatido por parlamentares e representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, da Celesc e da Epagri. O encontro também contou com […] 06/09/2023
Comissões Avança proposta que prevê apoio para elaboração de manuais de microprodutores rurais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que prevê o apoio do poder público aos microprodutores rurais para criação do Manual de Boas Práticas (MBP) e do Procedimento Operacional Padrão (POP) para as atividades produtivas nessas propriedades. A proposta é do deputado Matheus Cadorin (Novo). […] 05/09/2023
Comissões Comissão de Segurança Pública discute segurança nas escolas A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (05), o vereador Wilian Tonezi, relator da Comissão Especial de Segurança nas Escolas da Câmara Municipal de Joinville. Ele participou da reunião a convite do deputado Sargento Lima (PL). O colegiado também aprovou requerimento do deputado Jessé Lopes para convidar o presidente da Associação […] 05/09/2023
Comissões Programa Novilho Precoce é tema da Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (05) representantes da Cidasc — Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina — que prestaram esclarecimentos sobre o Programa Novilho Precoce. O projeto é uma iniciativa pública criada em 1993 para estimular o trabalho de melhoramento do rebanho bovino catarinense. O objetivo é […] 05/09/2023
Comissões Deputados debatem possível instalação da LG Eletronics no estado A Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul se reuniu, nesta quarta-feira (30), com o prefeito Rodrigo Adriany David, do município de Garuva, no Norte catarinense. O objetivo do encontro foi debater a possibilidade da instalação de uma unidade da empresa LG Eletronics do Brasil na cidade. A iniciativa foi do deputado […] 30/08/2023
Comissões Comissão propõe debate sobre distribuição de internet no interior catarinense A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (30), requerimento para convidar o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, e o diretor-presidente da Celesc, Tarcísio Estefano Rosa, para participar de reunião do colegiado. O objetivo é debater o andamento do programa de instalação de cabos de fibra […] 30/08/2023
Comissões Comissão de Transportes debate Programa Estrada Boa com secretário de Infraestrutura A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (29), o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, o deputado licenciado Jerry Comper (MDB), para esclarecer questionamentos dos parlamentares sobre o Programa Estrada Boa, do governo catarinense. O colegiado também aprovou a realização de audiência pública em Florianópolis para debater a […] 30/08/2023
Comissões Comissão vai discutir controle de cargas na fronteira e importação do leite em SC A Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul vai convidar o superintendente de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina, Fúlvio Brasil Rosar Neto, para debater o controle de cargas na aduana de Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste, na fronteira entre o Brasil e a Argentina. A Comissão ainda aprovou requerimento do deputado […] 29/08/2023