Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação altera calendário de tramitação do PPA e LOA Relatórios serão apresentados na próxima quarta-feira 14/11/2012
Finanças e Tributação Secretários explicam PL que autoriza Executivo a buscar R$ 611 mi junto ao BNDES Os secretários de Estado da Fazenda, da Administração e da Infraestrutura participaram da reunião da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (18). Eles foram convidados a esclarecer as dúvidas dos deputados sobre o projeto de lei que autoriza o governo catarinense a contratar empréstimos no total de R$ 611 milhões junto ao […] 18/04/2012
Finanças e Tributação Confirmado o calendário das audiências públicas do Orçamento Regionalizado Definido o calendário das audiências públicas do orçamento regionalizado de 2012. As cidades, datas e horários foram confirmadas pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB) na manhã desta quarta-feira (11). No total, estão agendadas 13 reuniões. Elas devem acontecer nos dias 2, 3 e 4 de maio em São Miguel […] 11/04/2012
Finanças e Tributação Finanças debate doação de terreno da UFSC para duplicação de rua na Capital A duplicação da rua Deputado Antônio Edu Vieira, no bairro Pantanal, é uma das principais ligações entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Centro de Florianópolis. A prefeitura da Capital precisa de uma parte da área da universidade para realizar a obra. Já o conselho universitário quer a elaboração de um novo […] 21/03/2012
Finanças e Tributação Comissão de Finanças delibera empréstimos para a Casan e cronograma de audiências Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (14), o deputado Marcos Vieira (PSDB) colocou em destaque o calendário das Audiências Públicas do Orçamento Regionalizado para o ano de 2012. Os deputados receberam o cronograma e devem colocar em debate na próxima reunião as datas das realizações das reuniões e as mudanças […] 14/03/2012
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova Plano Plurianual O projeto do Plano Plurianual, lei que regulamenta as diretrizes do orçamento do estado pelos próximos cinco anos, foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Finanças. A proposta recebeu 498 emendas dos deputados e foram acatadas 319 delas, todas de origem nas audiências públicas do orçamento regionalizado. As 179 emendas de origem nos gabinetes […] 14/12/2011
Finanças e Tributação Em reunião extraordinária Finanças aprova 11 projetos de lei A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião extraordinária nesta terça-feira (13), aprovou mais de 11 projetos. Entre eles: o que concede a gratificação de produtividade aos servidores do Imetro/SC, o que garante a promoção de mais de 1000 soldados ao posto de cabo no ano de 2012, o dá direito aos tenentes-coronéis com 30 […] 13/12/2011
Finanças e Tributação Próxima reunião da Comissão de Finanças deve tratar da bolsa do artigo 170 A próxima reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação do dia 30 de novembro vai discutir os motivos da demora no repasse das bolsas do artigo 170. A reclamação partiu de estudantes das instituições do sistema Acafe e Ampesc. Para tentar resolver esse entrave, será realizada uma conversa com o Secretário de Educação, Marco […] 23/11/2011
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova Programa Juro Zero Durante a Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (14), foi aprovado projeto de lei que institui o programa Juro Zero, que vai oferecer empréstimos de até R$ 3 mil para microempreendedores catarinenses, através de instituições credenciadas. O projeto, de origem do governo, esta tramitando na casa em regime de urgência, visando também auxiliar os […] 14/09/2011
Finanças e Tributação Parlamento aprova projeto Revigorar III O projeto de lei 179/11, que cria o programa Revigorar III, também foi aprovado na sessão desta quarta-feira. O PL revê um programa de renegociação das dívidas com a fazenda pública, dando descontos nas multas aos interessados em pagar o que devem. Com o projeto, o governo espera arrecadar aproximadamente 200 milhões de reais, o […] 14/07/2011
