Comissões Comissão vai promover evento sobre defesa e direito animal na Alesc A recém-criada Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa realizou sua primeira reunião ordinária nesta quinta-feira (28). Os deputados do colegiado aprovaram um requerimento para a realização do Encontro Estadual de Protetores e Ativistas 2023, no dia 22 de novembro, na sede da Alesc, em Florianópolis. Entrevista com: – deputado Marcius Machado […] 28/09/2023
Comissões Comissão analisa andamento das transferências voluntárias especiais para municípios A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa atualizou nesta quinta-feira (28) o relatório elaborado para tratar das transferências especiais voluntárias do governo do Estado para os municípios catarinenses. De acordo com o levantamento, mais de R$ 268 milhões foram repassados para as prefeituras até o dia 27 de setembro. Entrevista com: – deputado Tiago […] 28/09/2023
Plenário Setembro Amarelo é tema de pronunciamento na Alesc O Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, foi pauta na sessão ordinária desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O deputado Rodrigo Minotto (PDT) falou sobre a relevância do debate sobre o tema no Parlamento. Em 2013, a Associação Brasileira de Psiquiatria inseriu a campanha no seu calendário nacional. A data de […] 28/09/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (28) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (28): – Carlos Humberto (PL); – Neodi Saretta (PT); – Rodrigo Minotto (PDT); – Emerson Stein (MDB) 1; – Maurício Peixer (PL); – Ana Campagnolo (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Emerson Stein (MDB) 2. 28/09/2023
Cultura Parlamento exibe documentário que conta a trajetória da ex-deputada Luci Choinacki A Assembleia Legislativa exibiu, nesta quarta-feira (27), o documentário “Luci e a Terra”, que conta a história de Luci Choinacki, a primeira mulher agricultora a ser eleita deputada estadual de Santa Catarina. A vida e trajetória política da ex-parlamentar foram retratadas nos 18 minutos de duração do filme, que foi apresentado no Plenarinho da Alesc, […] 28/09/2023
Justiça Comissão de Trabalho aprova proposta sobre taxa de serviços judiciais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) projeto do deputado Ivan Naatz (PL) que altera regras de cobrança da taxa de serviços judiciais nas ações movidas por advogados ou sociedades de advogados para cobrança ou arbitramento de honorários advocatícios na Justiça catarinense. Entrevista com: – deputado Ivan […] 27/09/2023
Plenário Alesc aprova proposta de apoio à produção agroecológica A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que inclui o incentivo à agroecologia e ao sistema orgânico de produção entre as diretrizes do Subprograma Formações Vegetais do Programa de Serviços Ambientais previsto na legislação catarinense. A proposta é de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT). E o plenário da Alesc também […] 27/09/2023
Comissões Marcius Machado vai comandar a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal O deputado Marcius Machado (PL) é o primeiro presidente da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa. O parlamentar foi eleito nesta quarta-feira (27) pelos integrantes do colegiado para conduzir os trabalhos do grupo até o final de 2024. A Comissão foi criada por resolução aprovada na semana passada pelo Parlamento. O […] 27/09/2023
Comissões Mudança nas regras para prevenção contra incêndios em SC segue para Plenário A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei que altera a legislação estadual que trata das normas e requisitos mínimos para prevenção contra incêndios em estabelecimentos. A iniciativa é do deputado Carlos Humberto (PL). Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), relator da proposta. 27/09/2023
Comissões Presidente da Casan presta esclarecimentos na Alesc sobre rompimento de reservatório A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (27) o diretor-presidente da Casan, Edson Moritz da Silva, que prestou esclarecimentos aos parlamentares sobre o rompimento de reservatório no bairro de Monte Cristo, em Florianópolis, na madrugada do dia 6 de setembro. Edson Moritz afirmou que o ocorrido impactou […] 27/09/2023
