Comissão de Turismo Mudança no Código Estadual do Meio Ambiente é aprovado em comissão A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto de lei que altera o Código Estadual do Meio Ambiente para estabelecer critérios de dispensa de implantação de sistemas para coleta de água de chuva. A iniciativa foi do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB). O texto foi […] 20/09/2023
Comissões Comissão faz balanço de missão da Alesc nos EUA Na reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20), o deputado Fernando Krelling (MDB) fez um balanço da missão internacional realizada neste mês na cidade de Washington, capital dos Estados Unidos. Entrevista com: – deputado Fernando Krelling (MDB), presidente da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais […] 20/09/2023
Plenário Parlamentares aprovam criação de novas comissões permanentes Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20), os deputados aprovaram projeto de resolução que cria duas novas comissões permanentes na estrutura da Assembleia Legislativa: a Comissão de Esportes e Lazer, desmembrada da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, e a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal. A proposta também altera a nomenclatura de outros […] 20/09/2023
Plenário Deputada destaca programa de alimentação escolar de Campo Erê Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (20), a deputada Luciane Carminatti (PT) utilizou a tribuna para exaltar o programa Alimentação Escolar Diferenciada do município de Campo Erê, no Oeste do Estado. A prática iniciada em 2019 alerta os alunos da rede de ensino municipal sobre os malefícios dos alimentos ultraprocessados e sobre […] 20/09/2023
Comissões Projeto sobre fiscalização do kart indoor no estado é aprovado na Comissão de Economia A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei que obriga a fiscalização de kartódromos, autódromos e pistas que oferecem o serviço de kart indoor em Santa Catarina. O texto prevê que esse monitoramento seja feito por meio de órgão de controle indicado pelo governo […] 20/09/2023
Comissões Avança projeto que permite apadrinhamento de espaços públicos Na reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (20) os deputados do colegiado aprovaram projeto de lei que fixa regras para o apadrinhamento, por pessoas ou empresas, de espaços e equipamentos públicos de lazer, cultura, recreação e esportes de propriedade do Estado de Santa Catarina. A proposta, de autoria do deputado Nilso […] 20/09/2023
Finanças e Tributação Comissão aprova elevação das multas para quem pratica farra do boi A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que amplia as multas previstas na legislação para os praticantes da farra do boi em Santa Catarina. A inicaitiva é do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: – deputado Jessé Lopes (PL), relator da proposta. 20/09/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (20) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (20): – Luciane Carminatti (PT); – Sargento Lima (PL); – Emerson Stein (MDB); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Fernando Krelling (MDB); – Antídio Lunelli (MDB); – Neodi Saretta (PT); – Fabiano da Luz (PT); – Lucas Neves (Podemos); 20/09/2023
Moção de Aplauso Parlamento presta homenagens ao Dia do Gaúcho A Assembleia Legislativa suspendeu a sessão ordinária desta terça-feira (20) para prestar homenagem ao Dia do Gaúcho, comemorado no Rio Grande do Sul em 20 de setembro. O ato foi proposto pelo deputado Zé Caramori (PSD). O parlamentar falou sobre a importância da celebração e destacou a contribuição do Movimento Tradicionalista Gaúcho para o desenvolvimento […] 20/09/2023
Comissão de Trabalho Avança proposta que concede tags de livre passagem em pedágios para veículos municipais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto de lei que estende aos veículos das secretarias municipais de Saúde e de Segurança a concessão obrigatória de dispositivos eletrônicos para a livre passagem nos pedágios em Santa Catarina. A matéria é de autoria do deputado Carlos Humberto (PL). […] 20/09/2023
