Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova projeto para quitação de impostos atrasados Em reunião extraordinária nesta terça-feira pela manhã, a Comissão de Finanças e Tributação votou três projetos. O primeiro deles modifica o quadro de servidores do Tribunal de Justiça, criando 500 cargos efetivos e 38 comissionados em decorrência da expansão do numero de fóruns do poder judiciário. O segundo projeto aprovado pela comissão alterou a administração […] 12/07/2011
Finanças e Tributação LDO será votada na próxima segunda-feira O parecer conclusivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será votado em reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação, às 17h, da próxima segunda-feira (11). A ideia é apreciar a matéria antes da reunião da CCJ, que também irá rever o projeto previamente à votação em Plenário. Uma das emendas mais debatidas foi a […] 06/07/2011
Finanças e Tributação Emenda que retira Fundeb do orçamento estadual chega à Assembleia O Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, deverá ser retirado da receita liquida total do estado. Ao menos esse foi o teor da emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Raimundo Colombo. Segundo o novo texto, os poderes tiveram o percentual de repasses reajustado para preservar seus […] 05/07/2011
Finanças e Tributação Apresentado na Comissão de Finanças relatório preliminar da LDO 2012 Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, realizada nesta quarta-feira (01), o presidente deputado Gilmar Knaesel (PSDB) leu o relatório preliminar da lei de diretrizes orçamentárias do estado para o ano de 2012. A LDO define as políticas financeiras do estado e elabora o cronograma de aplicação do dinheiro. De acordo com o […] 01/06/2011
Finanças e Tributação Aprovado projeto para a criação de cargos no Poder Judiciário Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (18), foi aprovado o projeto de lei complementar, relatado pelo deputado Darci de Matos (DEM), que visa à criação de cargos efetivos de oficial de justiça e avaliador do Poder Judiciário. De acordo com o projeto, os novos cargos são necessários devido ao aumento […] 18/05/2011
Finanças e Tributação Aprovado cronograma de audiências públicas para o orçamento regionalizado Foi aprovado, durante a Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (27), o cronograma de audiências publicas regionais para o plano plurianual e orçamentário de 2012 a 2015. As audiências serão realizadas excepcionalmente este ano entre setembro e outubro conforme nos explica o presidente da comissão, deputado Gilmar Knaesel (PSDB). 27/04/2011
Finanças e Tributação Finanças define calendário de tramitação da minirreforma do Executivo Um dos destaques da Comissão de Finanças e Tributação realizada nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, foi o Projeto de Lei Complementar, de origem do Executivo, que trata da minirreforma da estrutura do governo. Os deputados avaliaram o projeto, e por unanimidade, decidiram estabelecer um calendário de tramitação da matéria. O deputado Gilmar Knaesel, do PSDB, […] 07/04/2011
Finanças e Tributação Finanças define calendário de tramitação da minirreforma do Executivo Um dos destaques da Comissão de Finanças e Tributação realizada nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, foi o Projeto de Lei Complementar, de origem do Executivo, que trata da minirreforma da estrutura do governo. Os deputados avaliaram o projeto, e por unanimidade, decidiram estabelecer um calendário de tramitação da matéria. O deputado Gilmar Knaesel, do PSDB, […] 07/04/2011
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova projeto de benefício às mulheres Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, realizada nesta quarta-feira (06), foi aprovado o projeto de lei autorizativo da deputada Ada De Luca, do PMDB, que permite ao estado custear cirurgias reparadoras e medicação necessárias para as mulheres vitimas de violência domestica. A parlamentar representada pela deputada Luciane Carminatti , do PT, pretende […] 07/04/2011
Finanças e Tributação Secretário da Fazenda apresenta balanço do 3º quadrimestre de 2010 O secretário de estado da fazenda, Ubiratan Rezende, apresentou os relatórios de gestão fiscal e o resumo de execução orçamentária do 3º quadrimestre de 2010. A exposição aconteceu durante a reunião da comissão de finanças e tributação, nesta quarta-feira. Ele esclareceu dúvidas dos deputados sobre a administração do governo e anunciou que os gastos com […] 30/03/2011
