Plenário Aprovado orçamento do Estado para 2019 A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) o Orçamento do Estado para 2019. O projeto prevê 28 bilhões de reais em receitas e despesas, valor 7% superior ao previsto para 2018. O texto proposto pelo governo estadual foi aprovado com mais de 2 mil emendas impositivas sugeridas pelos parlamentares. As alterações foram incluídas na Comissão […] 19/12/2018
Últimas notícias Lei Orçamentária de 2019 deve ter mais de 2 mil emendas de deputados A Lei Orçamentária Anual para 2019 deve receber mais de 2400 emendas impositivas apresentadas pelos deputados. É o que aponta o parecer do deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do projeto de lei que determina as diretrizes do orçamento para o próximo ano em Santa Catarina. O novo governo deverá executar todas as emendas, de acordo […] 12/12/2018
Sessão Solene Parlamento entrega Comenda do Legislativo a 38 homenageados A Assembleia Legislativa homenageou nesta segunda-feira (19) personalidades, empresas e entidades que trabalham pela promoção do desenvolvimento econômico, político, social e cultural de Santa Catarina. A Comenda do Legislativo Catarinense foi entregue a 38 homenageados em Sessão Solene realizada no Plenário do Osni Régis, na sede do parlamento, em Florianópolis. Entrevistas na matéria com: – […] 19/11/2018
Homenagem Parlamento entrega “Comenda do Legislativo Catarinense” nesta segunda (14) Na noite desta segunda-feira (14), o Poder Legislativo de Santa Catarina promove sessão solene para homenagear 38 personalidades e organizações que contribuíram para o desenvolvimento econômico, social, político e cultural no estado. Elas vão receber a “Comenda do Legislativo Catarinense”, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa. A solenidade será realizada a partir das […] 19/11/2018
Finanças e Tributação Finanças aprova calendário de tramitação da LOA e do PPA A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) o calendário de tramitação dos projeto da lei orçamentária anual de 2019 e do plano plurianual de Santa Catarina, o PPA. O primeiro estima as receitas e fixa as despesas do Estado, enquanto o PPA dispõe sobre as políticas públicas do governo […] 14/11/2018
Saúde Redução de ICMS para remédio contra Atrofia Muscular Espinhal vai para Plenário A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (7) o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória que isenta o ICMS sobre o medicamento destinado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). Na prática a MP vai implicar na redução dos custos da medicação. Hoje uma dose custa mais de trezentos mil […] 07/11/2018
Últimas notícias MDB terá maior bancada na Assembleia Legislativa PSL, que não tinha representação na Alesc, é a 2ª maior bancada 08/10/2018
Comissões Comissão de Finanças analisa parecer conclusivo da LDO para 2019 O relatório conclusivo da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi apresentado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa pelo relator deputado Marcos Vieira (PSDB), nesta quarta-feira (4) . A LDO fixa o planejamento do orçamento do governo catarinense para o próximo ano, com a previsão de metas e prioridades em áreas como infraestrutura […] 04/07/2018
Comissões Finanças aprova criação de cargos no TJ e empréstimo de 50 milhões para Fazenda Os projetos de lei complementar 14 e 11 de 2018, que modificam o quadro de servidores do Tribunal de Justiça e do Ministério Público de Santa Catarina, foram aprovados pela comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20). As duas matérias seguem agora para a análise da Comissão de Trabalho e Serviço Público. O […] 20/06/2018
Comissões Finanças aprova programa de conscientização sobre HPV e calendário de votação da LDO A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei de autoria do deputado Neodi Saretta (PT) que institui o semana de conscientização e esclarecimento sobre a importância da vacinação contra o HPV, nas escolas da rede pública e privada de Santa Catarina. O colegiado aprovou ainda o cronograma de […] 06/06/2018
