Plenário Parlamento aprova proposta de incentivo à economia criativa A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (24) projeto de lei que cria o Programa de Incentivo à Economia Criativa no Estado de Santa Catarina. O texto prevê que o poder público catarinense deverá adotar ações de estímulo ao setor, como a promoção de capacitação profissional, busca de investimentos e identificação de oportunidades de […] 24/02/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (23) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (23): – Sargento Lima (PSL); – Ricardo Alba (PSL); – Kennedy Nunes (PSD); – Paulinha (PDT); – Pe. Pedro Baldissera (PT); – José Milton Scheffer (PP); – Valdir Cobalchini (MDB); – Bruno Souza 1 (Novo); – Marcius Machado (PL); – Bruno Souza 2 (Novo) 23/02/2021
Economia Política de Incentivo à Economia Criativa tem aprovação em última comissão parlamentar Foi aprovado pelos deputados da comissão de economia da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16) o projeto de lei da deputada Paulinha (PDT) que implementa a Política de Incentivo à Economia Criativa em Santa Catarina. São considerados como economia criativa, por exemplo, os negócios da área do design, publicidade, moda, conteúdo digital, gastronomia, música, arquitetura entre […] 16/12/2020
Educação Assembleia Legislativa aprova prorrogação de ACTs até o final de 2021 A proposta que prorroga até o final de 2021 o contrato de professores admitidos em caráter temporário, os ACTs, foi aprovada pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16). O projeto é do governo do Estado e autoriza a prorrogação, por mais um ano, em caráter excepcional, dos editais de processos seletivos para a contratação de professores […] 16/12/2020
Comissão de Trabalho Programa de Integridade pode ser obrigatório para empresas fecharem contrato com o governo de SC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei (PL) que exige que as pessoas jurídicas que firmarem contrato com a administração pública em Santa Catarina tenham um Programa de Integridade. Entrevista com: – deputada Paulinha (PDT), presidente da Comissão de Trabalho e relatora do […] 09/12/2020
Comissões PL prevê gratuidade em ferryboats e balsas para o deslocamento de pessoas que fazem quimioterapia Na reunião desta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei da deputada Paulinha (PDT) que prevê a gratuidade na travessia por ferryboats e balsas, para os veículos de passeio, próprios ou de terceiros, utilizados no deslocamento de pacientes sob tratamento dialítico ou quimioterápico. O texto altera […] 09/12/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (8) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (8): – Renato Pike (PL) 1; – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Jessé Lopes (PSL); – Ivan Naatz (PL); – Sargento Lima (PSL); – Bruno Souza (Novo) 1; – Kennedy Nunes (PSD); – Paulinha (PDT) 1; – Fabiano da Luz (PT); – Renato Pike (PL) 2; – Ada de Luca […] 08/12/2020
CCJ PL que garante sigilo de informações pessoais de agentes da segurança pública segue para Plenário Está pronto para votação no Plenário o projeto de lei do deputado Coronel Mocelin (PSL) que dispõe sobre o sigilo das informações pessoais dos agentes públicos da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria da Administração Prisional. O texto recebeu uma emenda na Comissão de Segurança Pública. A alteração foi analisada e admitida pela Comissão […] 01/12/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão desta terça-feira (24) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (24): – Kennedy Nunes (PSD); – Pe. Pedro Baldissera (PT) 1; – Maurício Eskudlark (PL); – Ana Campagnolo (PSL); – Paulinha (PDT); – Milton Hobus (PSD); – Ada De Luca (MDB); – Pe. Pedro Baldissera (PT) 2; – Bruno Souza (Novo); – Fabiano da Luz […] 24/11/2020
CCJ CCJ aprova projeto que proíbe cobrança de multas na remarcação de pacotes durante a pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que fala sobre a remarcação e o cancelamento de pacotes de eventos que ocorreriam durante a pandemia de Covid-19. A matéria que determina o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos estaduais que estejam exercendo atividade em instituições de saúde […] 24/11/2020
