Últimas notícias Comissão de Finanças destaca o trabalho que impediu aumento de impostos em 2019 A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou a última reunião ordinária deste ano nesta quarta-feira (18). Entre as matérias que estavam na pauta de votações do colegiado a que gerou mais debate foi o Projeto de lei complementar de autoria da Defensoria Pública, que institui gratificações para servidores do órgão. Como não houve […] 18/12/2019
Últimas notícias Deputados aprovam revogação da lei que autoriza venda de ações da Casan Os parlamentares da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (17) projeto que revoga lei estadual de 2011 que autoriza o Governo do Estado a vender, por meio de leilão, até 49% das ações da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Entrevista com: – deputado Laércio Schuster (PSB). 17/12/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (17) – Fabiano da Luz (PT) – Ricardo Alba (PSL) – Felipe Estevão (PSL) – Laércio Schuster (PSB) – Maurício Eskudlark (PL) – Paulinha (PDT) – Bruno Souza (NOVO) – José Milton Scheffer (PP) 17/12/2019
Últimas notícias Comissão de Trabalho aprova Portal de Transparência nas escolas e parcelamento em 12 vezes do IPVA A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta terça-feira (17) um projeto de lei de autoria da deputada Ada de Luca (MDB) que institui o Portal de Transparência das Escolas Públicas do Estado e dos municípios catarinenses. O objetivo do projeto é dar publicidade às informações acerca das escolas. O projeto […] 17/12/2019
Últimas notícias Comissão aprova projeto que cancela multa contratual de fidelidade para desempregados A Comissão de Trabalho aprovou na manhã desta quinta-feira (12) um projeto de lei que trata das multas aplicadas por operadoras de telefonia fixa e móvel e tv’s a cabo. De acordo com o projeto de lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL), as concessionárias desses serviços serão obrigadas a cancelar a multa contratual […] 12/12/2019
Últimas notícias Comissão aprova PL que obriga governo a justificar mudanças no ICMS Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos um projeto de lei que obriga o Executivo a apresentar justificativas nas mudanças realizadas no ICMS através de atos administrativos. O projeto de lei de autoria do deputado Milton Hobus (PSD) tem como objetivo dar segurança jurídica e transparência à uma área que está diretamente ligada à competitividade […] 11/12/2019
Últimas notícias Comissão aprova Seminário Estadual sobre Violência Contra a Mulher e Feminicídio em 2020 Depois de seis audiências públicas realizadas em diversas regiões de Santa Catarina, a Deputada Marlene Fengler (PSD) propôs a realização de um Seminário Estadual para consolidar as demandas e ampliar os debates sobre a Violência Contra a Mulher e o Feminicídio. A proposta foi aprovada na manhã desta quarta-feira (11) pela Comissão de Direitos Humanos […] 11/12/2019
Últimas notícias Comissão de Segurança Pública realiza última reunião do ano A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na reunião desta quarta-feira (11), um projeto de lei que trata sobre a expedição do Certificado de Registro de Veículos (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). Além disso, aprovou um projeto que cria o Programa de Atenção às Vítimas […] 11/12/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (11) – Sargento Lima (PSL) – Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – Valdir Cobalchini (MDB) – Luciane Carminatti (PT) – José Milton Scheffer (PP) – Mauro de Nadal (MDB) – Maurício Eskudlark (PL) – Marlene Fengler (PSD) – Milton Hobus (PSD) – Ivan Naatz (PV) – Fernando Krelling (MDB) – Marcius Machado (PL) – Bruno Souza (NOVO) 11/12/2019
Últimas notícias Deputados cobram governo por nova data para início do curso de soldados da PM Em protesto, concursados da polícia militar ocuparam a galeria da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (09). Eles aguardam uma nova data para o início do curso de preparação de soldados da PM. Inicialmente, o dia para o começo da formação estava previsto para 2 de dezembro. No entanto, o governo Estadual suspendeu a data […] 10/12/2019
