Audiência Pública Audiência pública vai debater medida do governo que reduz alíquota do ICMS A medida do governo do Estado de reduzir de 17% para 12% a alíquota do ICMS cobrada nas operações de venda da indústria e atacados para o varejo vai ser tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. O debate acontece durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, na próxima quarta-feira (9), a partir […] 02/05/2018
Comissões Comissão de Finanças reelege Marcos Vieira como presidente O deputado Marcos Vieira (PSDB) foi reconduzido pelo quarto ano consecutivo à presidência da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. A instalação do colegiado para início dos trabalhos em 2018 ocorreu nesta quarta-feira (21). Milton Hobus (PSD) foi escolhido vice presidente. Ele vai ocupar a vaga que era de Antônio Aguiar (MDB). Entrevista com: – […] 21/02/2018
Plenário Aprovado orçamento do Estado com emendas parlamentares impositivas A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (20) o orçamento do Estado para 2018, com uma novidade. Pela primeira vez, o governo do Estado será obrigado a executar as obras e ações previstas nas emendas incluídas pelos deputados estaduais. Entrevista: – deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do orçamento. 20/12/2017
Plenário Aprovado plano de carreira da Defensoria Pública A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei complementar que cria o plano de carreira e vencimentos dos servidores técnicos e administrativos da Defensoria Pública do Estado. O texto prevê regras para progressão funcional, jornada de trabalho e pagamento de vantagens adicionais. Entrevistas com: – Ralf Zimmer Júnior, defensor público-geral do Estado. – […] 19/12/2017
Últimas notícias Finanças aprova PL que transforma Fatma em autarquia O projeto de lei que transforma a Fundação do Meio Ambiente, a Fatma, em Instituto do Meio Ambiente (IMA) foi aprovado pela Comissão de Finanças nesta quarta-feira (29). Os deputados também aprovaram o projeto de lei que transfere a gestão do Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, Hemosc e Cepon da Secretaria de Recursos Desvinculados […] 29/11/2017
Últimas notícias Novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa será votado em 2018 A Comissão Especial responsável pela revisão do Regimento Interno da Assembleia Legislativa programou a discussão e votação de um relatório conclusivo para o início do próximo ano. O grupo de sete parlamentares trabalha na construção de um novo texto para o documento que fixa as regras para as atividades legislativas na Casa. Entrevista com: – […] 24/11/2017
Institucional Assembleia entrega Comenda do Legislativo a 48 homenageados Uma noite para destacar o talento, o empreendedorismo e o compromisso social dos catarinenses. Assim foi a Sessão Solene de entrega da Comenda do Legislativo, nesta segunda-feira (20), na sede do Parlamento estadual, em Florianópolis. Quarenta e oito personalidades, empresas e entidades receberam a distinção oferecida anualmente pela Assembleia Legislativa. A iniciativa reconhece pessoas e […] 21/11/2017
Institucional Parlamento entrega comenda a 48 homenageados na segunda-feira Quarenta e oito personalidades e organizações de Santa Catarina recebem nesta segunda-feira (20) a Comenda do Legislativo Catarinense. A homenagem é concedida anualmente a pessoas, entidades e empresas que se destacam pela contribuição para o crescimento social, cultural, político e econômico do Estado. Entrevista com: – Silvio Dreveck (PP), presidente da Assembleia Legislativa. Confira a […] 17/11/2017
Últimas notícias Comissão especial deve concluir revisão do Regimento Interno do Legislativo As atividades parlamentares, a forma como tramitam e são discutidos os projetos de lei, prazos e votações na Assembleia Legislativa seguem sempre um rito determinado pelo Regimento Interno da Casa. O documento de 2002 já teve algumas pequenas alterações ao longo de 15 anos. E agora, o Regimento Interno passa por uma revisão geral com […] 08/11/2017
Finanças e Tributação Finanças define calendário de tramitação da Lei Orçamentária de 2018 Na reunião desta quarta-feira (18), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o calendário de tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual para 2018. O documento, encaminhado pelo governo, inclui os recursos que deverão ser recebidos e onde eles serão aplicados. Para o ano que vem, o Estado deverá ter uma receita […] 18/10/2017
