Audiência Pública Pescadores querem reverter decisão que proíbe venda direta de frutos do mar ao comércio Os pescadores artesanais de Santa Catarina estão indignados depois que a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola, a Cidasc, por uma notificação do Ministério Público, proibiu a venda de pescados e frutos do mar diretamente da praia para restaurantes e peixarias sem a emissão de nota fiscal de produtor ou a implantação de entrepostos coletivos. O […] 17/08/2015
Homenagem Parlamento concede Título de Cidadão Catarinense a Homero de Miranda Gomes Figura importante na história de Santa Catarina, o médico Homero de Miranda Gomes recebeu uma homenagem póstuma da Assembleia Legislativa. Ex-prefeito de São José e ex-deputado estadual por duas legislaturas, foi condecorado com o título de cidadão catarinense durante sessão especial na noite desta quarta-feira (5). Entrevistas com: Paulo Roberto de Miranda Gomes, filho de […] 05/08/2015
Debate Comissão quer ouvir Governo do Estado sobre recursos hídricos A comissão que debate a implantação do Plano de Gerenciamento Hídrico em Santa Catarina definiu, nesta terça-feira (14), que vai ouvir o Governo do Estado sobre a proposta que o Executivo tem para a gestão da água. Esta é a segunda reunião do grupo, formado por representantes do Legislativo, órgãos e agências de saneamento, entidades […] 15/07/2015
Agricultura Comissão aprova PL que cria a Política de Desenvolvimento da Bacia Leiteira do Oeste A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (01), o projeto de lei que cria a Política de Desenvolvimento Regional da Bacia Leiteira da mesorregião do oeste catarinense. A proposta de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), foi relatada pelo deputado Dirceu Dresch (PT) que falou sobre a importância de o estado […] 01/07/2015
Evento Xanxerê recebe audiência do Orçamento Regionalizado A Assembleia Legislativa realizou a oitava audiência pública do Orçamento Regionalizado na tarde desta quarta-feira (24), na Câmara de Vereadores de Xanxerê, no oeste catarinense. Lideranças e autoridades dos 14 municípios da região participaram do encontro que apontou obras e ações prioritárias para o Orçamento do Estado de 2016. Entrevistas com: Ademir José Gasparini, prefeito […] 25/06/2015
Últimas notícias Região de Itapiranga aponta prioridades para o Orçamento de SC Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças dos cinco municípios da região de Itapiranga estiveram presentes na manhã desta segunda-feira (22) na primeira audiência pública do Orçamento Regionalizado de 2015. O encontro promovido pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa foi realizado na Câmara de Vereadores de Itapiranga, no Extremo Oeste catarinense. Entrevistas com: Miguel Schneider, secretário […] 23/06/2015
Projeto de Lei Aquífero Guarani terá pontos sinalizados em SC O Aquífero Guarani é um dos reservatórios de água doce mais importantes do mundo e 50% de suas águas estão no subsolo de Santa Catarina. Pensando na preservação do manancial, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que determina a sinalização dos pontos superficiais de recarga do aquífero. São 37 locais no […] 03/06/2015
Comissões Audiência discute implantação de política de recursos hídricos A adoção de ações para a implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos em Santa Catarina foi discutida em audiência pública realizada na noite desta terça-feira (19), pela Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa. Prevista na lei federal nº 9433/97, a Política prevê a adoção de medidas, como a criação de um Plano Estadual […] 20/05/2015
Sessão Solene Parlamento realiza sessão em homenagem ao Sindicato dos Jornalistas Os sessenta anos de criação do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina foram relembrados em uma sessão solene, realizada pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13). A solenidade foi proposta pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) em reconhecimento a importante atuação da entidade e dos profissionais da área, na democratização da informação. Entrevistas com: deputado Padre […] 14/05/2015
Comissões Legislativo vai debater Política Nacional de Recursos Hídricos A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública em Florianópolis para discutir a implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento, que estão previstos na Lei Federal nº 9.433/97. A realização do encontro foi aprovada nesta quarta-feira (06) pela Comissão de Legislação Participativa. Entrevista com: deputado Padre Pedro Baldissera (PT), […] 06/05/2015
