Plenário Alesc derruba veto parcial a projeto da Política de Incentivo ao Consumo da Carne Suína Os deputados da Assembleia Legislativa derrubaram nesta terça-feira (29) veto parcial do governo do Estado ao projeto que criou a Política de Incentivo ao Consumo da Carne Suína. A medida estava prevista no projeto de lei 82/2022, aprovado no ano passado pelo Parlamento. A proposta seguiu para Poder Executivo que sancionou a criação da lei […] 29/08/2023
Comissões Comissão vai discutir controle de cargas na fronteira e importação do leite em SC A Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul vai convidar o superintendente de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina, Fúlvio Brasil Rosar Neto, para debater o controle de cargas na aduana de Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste, na fronteira entre o Brasil e a Argentina. A Comissão ainda aprovou requerimento do deputado […] 29/08/2023
Plenário Saneamento básico é pauta no parlamento catarinense A Assembleia Legislativa discutiu, na sessão ordinária desta terça-feira (29), os problemas relacionados ao saneamento básico e à coleta de esgoto em Santa Catarina. O deputado Antídio Lunelli (MDB) chamou a atenção para o levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado que aponta que metade dos municípios catarinenses não contam com o serviço. O […] 29/08/2023
Moção de Aplauso Alesc homenageia a Associação de Corretores de Imóveis de Balneário Camboriú A Assembleia Legislativa concedeu moção de aplauso nesta terça-feira (29) para a Associação de Corretores de Imóveis de Balneário Camboriú. A homenagem é pelos 31 anos de fundação da entidade e pela contribuição desses profissionais para o desenvolvimento do município. A honraria foi entregue pelo deputado Carlos Humberto (PL) à ex-presidente da associação, Fabiane Schlindwein. […] 29/08/2023
Plenário Deputado critica decreto que regulamenta caça de javalis Nesta terça-feira (29), o decreto do Governo Federal que restringe a caça de javalis foi pauta dos parlamentares na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. O deputado Lucas Neves (Podemos) criticou a medida do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que impede novas autorizações para a caça de controle desses animais. Entrevista com: – deputado Lucas […] 29/08/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova projetos de lei relacionados à educação Nesta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou duas propostas que tratam da área da educação. Um dos projetos pretende incluir na legislação estadual que reúne os direitos das pessoas com deficiência a garantia de gratuidade no transporte escolar. A matéria é de autoria do deputado Emerson Stein (MDB). Os […] 29/08/2023
Comissões Comissão aprova encaminhamentos sobre uso e prestação de contas do Fundo do Idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (29) dois requerimentos sobre as diretrizes de uso do Fundo Estadual do Idoso (FEI). O primeiro é de autoria do deputado Emerson Stein (MDB) e prevê o envio de um ofício ao Conselho Estadual do Idoso, questionando sobre a possibilidade de […] 29/08/2023
CCJ Avança projeto que facilita comercialização de produtos de assentamentos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), projeto voltado ao pequeno produtor rural que atua em área de assentamento. A intenção é alterar a legislação em vigor para permitir a inscrição do trabalhador nessas condições no Cadastro de Produtor Primário. Com essa medida, ele poderá emitir nota fiscal e […] 29/08/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (29) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (29): – Delegado Egídio (PTB); – Sargento Lima (PL); – Carlos Humberto (PL); – Lucas Neves (Podemos); – Antídio Lunelli (MDB); – Matheus Cadorin (Novo); – Paulinha (Podemos); – Marcos da Rosa (União). 29/08/2023
Segurança Pública Comissão discute concessão de porte de arma para agentes socioeducativos A reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29) teve a participação da superintendente Regional substituta da Polícia Federal de Santa Catarina, Silvia Amélia Oliveira, que representou a delegada Aletea Kunde. Ela foi convidada pelo colegiado para falar sobre os procedimentos envolvidos na concessão de porte de armas para agentes de […] 29/08/2023
