Comissões Universidade Gratuita será votado pelas comissões na próxima segunda-feira (10) O projeto de lei complementar que cria o Programa Universidade Gratuita deve ser votado na segunda-feira, dia 10, pelas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Educação da Assembleia Legislativa. Durante reunião conjunta dos colegiados, nesta quarta-feira (5), foi concedida vista coletiva aos parlamentares para análise dos relatórios elaborados pelos presidentes de cada […] 05/07/2023
Comissões Comissão do Idoso debate fraudes em empréstimos consignados A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa realizou audiência pública nesta terça-feira (4) para debater alternativas de coibir fraudes na concessão de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. No evento, foram discutidas ferramentas para punir quem pratica esse tipo de crime. Entrevistas com: – Gerri Consoli (PSD), proponente do debate; – Alisson […] 04/07/2023
Comissões Comissão vai promover audiência pública sobre atuação da Defesa Civil do estado A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa irá realizar uma audiência pública para tratar sobre a atuação da Defesa Civil em eventuais desastres naturais no estado. O objetivo do encontro é avaliar a atuação do Estado ao socorrer os municípios catarinenses e encontrar maneiras de agilizar a disponibilidade de recursos para as Defesas Civis […] 04/07/2023
Comissões Instalada Comissão Especial que vai analisar indicações para Aresc A Assembleia Legislativa instalou, nesta quarta-feira (28), a Comissão Especial que vai avaliar indicações do governo para cargos em diretorias da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). A Aresc é responsável por fiscalizar e orientar a prestação dos serviços públicos, como energia elétrica, gás e saneamento básico. O governador indicou Daniel […] 28/06/2023
Comissões Projeto obriga planos de saúde a reembolsar em 30 dias despesas de usuários fora do convênio Avançou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que obriga os planos de saúde a reembolsar os usuários que realizaram despesas médicas fora do convênio. O texto estabelece um prazo de até 180 dias para os consumidores solicitarem o ressarcimento. A proposta também determina que os convênios devem realizar a restituição do valor em no […] 21/06/2023
Comissões Comissão de Economia recebe presidente da Fecomércio Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Economia da Assembleia Legislativa recebeu o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio), Hélio Dagnoni, para debater sobre a situação econômica do varejo e as expectativas para o ano de 2023. Na ocasião, Dagnoni ressaltou a agenda prioritária da entidade, como a […] 21/06/2023
Comissões Produtores de banana pedem agilidade na liberação de cargas para exportação A Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul da Alesc recebeu nesta quarta-feira (14) o presidente da Federação das Associações e Cooperativas de Bananicultura de Santa Catarina, Jorge Marangoni. Ele pediu ajuda ao colegiado para demanda do setor de uma maior agilidade na liberação de cargas de alimentos para exportação na aduana […] 14/06/2023
Comissões Comissão de Agricultura recebe representantes do Solos Floripa 2023 A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (14) uma apresentação sobre o evento Solos Floripa 2023 que ocorre entre 30 de julho a 4 de agosto no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis. A convenção reúne simultaneamente o 23º Congresso Latino-americano e o 38º Congresso Brasileiro de Ciência do […] 14/06/2023
Comissões Comissões definem cronograma de tramitação do Programa Universidade Gratuita Em reunião conjunta nesta terça-feira (13) as Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Educação aprovaram o cronograma de tramitação das proposições que implementam o Programa Universidade Gratuita, de autoria do governo do Estado. A expectativa é que as matérias sejam votadas pelos deputados ainda na primeira quinzena de julho. Encaminhado pelo governador, […] 13/06/2023
Comissões Alesc vai debater combate a fraudes com empréstimos consignados A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai realizar uma audiência pública para discutir alternativas ao combate às práticas fraudulentas na concessão de empréstimos consignados. A realização do evento foi aprovada nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso. O debate foi proposto pelo deputado Gerri Consoli (PSD). Entrevistas com: – deputado Mário […] 07/06/2023
