Finanças e Tributação Secretaria da Fazenda apresenta panorama da economia catarinense em 2017 Mesmo com a crise que abalou a economia do Brasil nos últimos anos, Santa Catarina conseguiu manter os investimentos nos principais setores, como saúde, educação e segurança pública, e não precisou atrasar os salários dos funcionários públicos, como fizeram outros estados. Os dados da economia catarinense nos primeiros oito meses deste ano foram apresentados aos […] 04/10/2017
Tributos Deputados aprovam ampliação de benefício e mais prazo para descontos do Prefis Os deputados aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (27), mudanças na Medida Provisória do governo do Estado que cria o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal, o Prefis-SC. A medida, que já está valendo no estado desde 5 de julho, estabelece descontos de juros e multas de até 90% sobre dívidas de empresas referentes aos ICMS, o […] 27/09/2017
Notícias Comissão vistoria bosque junto à Casa da Agronômica Deputados da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa visitaram nesta quarta-feira (30) um bosque localizado junto à Casa da Agronômica, a residência oficial do governador do Estado, em Florianópolis. A iniciativa foi motivada por denúncia de suposto desmatamento na área de 6 mil m². O terreno é objeto de um projeto de lei que tramita […] 30/08/2017
Comissões Deputados querem informações sobre área ao lado da Casa d’Agronômica A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa vai encaminhar pedido de informações ao secretário de Estado da Administração sobre o terreno de cerca de 6 mil metros quadrados que fica ao lado da Casa d’Agronômica, residência oficial do governador. Projeto de lei do executivo que autoriza a doação da área ao BRDE estava em tramitação […] 23/08/2017
Finanças e Tributação Comissão pede mais tempo para analisar projeto da Região Metropolitana O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Vieira (PSDB), pediu mais tempo para analisar e apresentar o relatório ao projeto de lei complementar que altera a legislação que criou a Região Metropolitana da Grande Florianópolis. O parlamentar tomou essa decisão a pedido dos prefeitos dos municípios que compõem o […] 16/08/2017
Finanças e Tributação Comissão vai ouvir gestores sobre PLC que muda Região Metropolitana A Comissão de Finanças vai convidar prefeitos da Grande Florianópolis e o secretário de Estado do Planejamento para participar da próxima reunião do colegiado, na quarta-feira (16). A iniciativa está prevista em requerimento aprovado pelos deputados da Comissão. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação. 09/08/2017
Plenário Assembleia Legislativa aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 Os deputados estaduais aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (12), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. O documento orienta como deverá ser a execução de obras e serviços que estão previstos no orçamento do estado para o próximo ano. O texto foi aprovado com a inclusão de cinco emendas apresentadas pela bancada do […] 12/07/2017
Plenário PLC que regulamentava o Orçamento Regionalizado impositivo é rejeitado Foi rejeitado nesta terça-feira (27) o projeto de lei complementar que prevê que o governo do Estado destine parte do orçamento para as ações e obras elencadas nas audiências do Orçamento Regionalizado promovidas pela Assembleia Legislativa. A proposta chegou a ser aprovada no plenário do legislativo, em 1º turno, mas acabou sendo rejeitada em 2º […] 27/06/2017
Últimas notícias Orçamento regionalizado impositivo é debatido e votado em plenário nesta terça Os deputados debateram e votaram em plenário nesta terça-feira (27), o projeto de lei complementar que torna obrigatória a execução, pelo governo do Estado, das demandas apontadas pela população nas audiências públicas do orçamento regionalizado. Confira aqui a manifestação dos parlamentares sobre o assunto: Fernando Coruja (PMDB) Dirceu Dresch (PT) Dóia Guglielmi (PSDB) Marcos Vieira […] 27/06/2017
Plenário Parlamento adia votação do orçamento regionalizado impositivo Um acordo entre os líderes de bancadas na Assembleia Legislativa adiou a votação do projeto de lei complementar que obriga o governo do Estado a executar as obras e ações eleitas como prioridades pela população nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB). 21/06/2017
