Notícias Gelson Merisio aprova PL que visa a inclusão de deficientes auditivos Aprovado Projeto de Lei de autoria do deputado Gelson Merisio, DEM, que torna obrigatória a presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos eventos oficiais com a presença do chefe do Poder Executivo, o Governador do Estado. De acordo com o deputado, a tradução vai permitir que os deficientes auditivos tenham igualdade […] 05/08/2010
Notícias Lei de Reno Caramori destaca MTG em Santa Catarina O deputado Reno Caramori, PP, é autor de Lei que inclui as festividades realizadas pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho- MTG/SC- como parte do patrimônio histórico, cultural e artístico de Santa Catarina.O parlamentar destaca a difusão da entidade no Estado e afirma que com a nova lei, as comemorações agendadas pelo MTG passam a ser incluídas no […] 05/08/2010
Notícias Merisio fala da PEC que instala Câmara Regional de Chapecó Aprovada a PEC de autoria do deputado Gelson Merisio, DEM, que incorpora a Câmara Regional e Chapecó entre os órgão do Poder Judiciário. A medida deve tornar mais rápida as decisões judiciais e reduzir o número de processos pendentes na região Oeste. 04/08/2010
Notícias Relator da LDO fala da aprovação da matéria A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2011, foi aprovada nesta quarta-feira, dia 4, na Assembleia Legislativa . Segundo o relator da matéria , deputado Marcos Vieira, do PSDB, o parlamento catarinense cumpre sua prerrogativa e contempla as solicitações feitas durante as audiências do orçamento regionalizado. 04/08/2010
Notícias Décio Góes aprova em plenário três emendas à LDO Três emendas proposta pelo deputado Décio Góes, PT, para a Lei de Diretrizes Orçamentárias que tiveram a rejeição do relator, foram aprovadas em plenário durante a votação da LDO na manhã da última quarta-feira. Todas as emendas priorizam a região sul do estado. São elas: o Anel Viário de Criciúma, a barragem do Rio do […] 04/08/2010
Notícias Ana Paula Lima comemora aprovação de emendas a LDO A deputada Ana Paula Lima, do PT, conseguiu apoio em plenário para cinco emendas de sua autoria à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, aprovada na manhã desta quarta-feira, dia 4. As emendas referem-se ao atendimento às mulheres vítimas de violência, e sobre ações de prevenção e tratamento ao uso de drogas. A parlamentar obteve […] 04/08/2010
Notícias Padre Pedro Baldissera propõe PL que regulamenta piscicultura em SC Uma audiência pública realizada na última terça-feira debateu o projeto de lei de autoria do presidente da Comissão de Aquicultura e Pesca, deputado Padre Pedro Baldissera, PT, que regulamenta a piscicultura em Santa Catarina. O objetivo é criar uma legislação específica que a defina e discipline a atividade nas águas continentais. 04/08/2010
Notícias Elizeu Mattos fala sobre gratificação de servidores O Ministério Público julgou inconstitucional gratificação dos servidores da Fatma – Fundação do Meio Ambiente- e do Deter- Departamento de Transportes e Terminais. Os servidores estiveram no plenário da Assembleia Legislativa solicitando a elaboração de uma Medida Provisória garantindo o beneficio. O deputado Elizeu Mattos, PMDB, diz que o governo estadual está buscando caminhos jurídicos […] 03/08/2010
Notícias Marcos Vieira faz balanço das emendas da LDO A LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, deve ser votada nesta semana na Assembleia Legislativa. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira, PSDB, todas as emendas propostas nas audiências públicas do orçamento regionalizado foram acatadas no relatório. 03/08/2010
Notícias Cesar Souza Jr defende vagas para deficientes em contratos terceirizados Aprovado em segundo turno e por unânimidade projeto do deputado Cesar Souza Júnior que determina a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos contratos de terceirização de serviços públicos, desde que o trabalho seja compatível com a restrição candidato. 03/08/2010
