Audiência Pública Parlamento debate nesta quarta futuro do orçamento regionalizado A Assembleia Legislativa vai discutir o aumento da participação popular na escolha das áreas em que o governo catarinense deve aplicar recursos. Uma audiência pública nesta quarta-feira (21) vai debater projeto de lei complementar que obriga o governo a executar as obras apontadas como prioridades nas reuniões do orçamento regionalizado. A proposta está pronta para […] 19/06/2017
Comissões Finanças aprova proposta de extinção da Cohab e Codesc O projeto de extinção da Cohab e da Codesc passou na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14). Além fechar as duas companhias, a proposta do Governo do estado, também autoriza a alienação e transferência de ativos e cria um plano de demissão incentivada dos servidores. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT) […] 14/06/2017
Finanças e Tributação Finanças analisa mudanças na MP que muda contratações temporárias pelo Estado A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (31), a medida provisória (MP 210/2017) que altera as regras para a contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Estado da Saúde. Os parlamentares acataram o voto vista do deputado Gabriel Ribeiro (PSD) que mantém o texto enviado pelo governo do estado […] 31/05/2017
Plenário Orçamento regionalizado impositivo será votado em 30 dias Acordo de líderes também prevê votação da PEC das emendas parlamentares 24/05/2017
Últimas notícias Lei de Diretrizes Orçamentárias já tem calendário de tramitação A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhada todos os anos ao Parlamento pelo Poder Executivo, orienta como deverá ser a execução de obras e serviços que estão previstos no orçamento do Estado. Na Assembleia Legislativa, a proposta é analisada na Comissão de Finanças e pelo Plenário. Na reunião desta quarta-feira (24), o colegiado definiu o […] 24/05/2017
Plenário Aprovado novo marco regulatório para parcerias público-privadas em SC Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que estabelece o novo marco regulatório para Parcerias Público-Privadas em Santa Catarina. A PPP é um contrato firmado entre o governo e uma empresa privada para prestação de obras ou serviços para a população. O valor do contrato não pode ser inferior a R$ […] 17/05/2017
Plenário Parlamento derruba dois vetos do governo do Estado a projetos de lei Os deputados da Assembleia Legislativa derrubaram nesta quarta-feira (15) dois vetos do Governo do Estado a projetos de lei aprovados pela Casa: – projeto do deputado Marcos Vieira (PSDB) que isenta os hospitais públicos e filantrópicos do pagamento da Taxa de Prestação de Serviços Ambientais; – projeto do deputado José Nei Ascari (PSD) que amplia […] 15/03/2017
Comissões Finanças aprova PLCs que alteram vencimento dos membros do MP e TJ Depois de passar pela CCJ, os projetos de lei complementar que tratam do escalonamento dos vencimentos dos membros do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foram aprovados pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira(15). As duas propostas fixam em 5% a diferença salarial que deve existir entre os níveis […] 15/03/2017
CCJ PEC que acaba com aposentadoria de ex-governadores começa a tramitar na Alesc A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição Estadual que acaba com as aposentadorias pagas aos ex-governadores de Santa Catarina. Ao admitir a PEC, os deputados estaduais concordam que a proposta pode tramitar dentro do Parlamento. Entrevistas com: deputado Darci de Matos […] 14/03/2017
Comissões Quatorze comissões são formadas nesta quarta (22) na Alesc Os deputados da Assembleia Legislativa iniciaram nesta quarta-feira (22) a instalação das comissões permanentes. Os colegiados são responsáveis pela discussão e análise das propostas que são apresentadas no Parlamento. Confira aqui as metas dos presidentes eleitos: Cesar Valduga (PCdoB) – Comissão de Legislação Participativa João Amin (PP) – Comissão de Transportes Luciane Carminatti (PT) – Comissão de Educação […] 22/02/2017
