Notícias

Comissões

CCJ aprova Política Estadual de Pesca Artesanal

A criação da Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva foi aprovada nesta terça-feira (08) pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A medida está prevista em projeto de lei de autoria da deputada Paulinha (PDT). Também foi aprovado na CCJ projeto do deputado João Amin (PP) que […]

08/09/2020

Trabalho e Serviço Público

Comissão aprova proposta para garantir alimentos para animais de rua

Nesta quarta-feira (02), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Marcius Machado (PL) que assegura o fornecimento de alimentação e água para os animais de rua, no espaço público, por qualquer pessoa física. O colegiado também aprovou projeto da deputada Paulinha (PDT) que autoriza o […]

02/09/2020

Plenário

Aprovado projeto para barrar reajuste de tarifas públicas em períodos de calamidade

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei do deputado Milton Hobus (PSD) que proíbe o reajuste de tarifas de serviços públicos, como os de água e esgoto, durante a vigência de estado de calamidade que leve à suspensão de atividades econômicas. É o caso do que ocorre neste ano em Santa Catarina […]

26/08/2020

Educação

Plenário debate sobre a necessidade de retorno das atividades da educação infantil

Os deputados estaduais voltaram a debater sobre a necessidade da retomada das atividades na educação infantil em Santa Catarina. Na sessão plenária desta quinta-feira (13) os parlamentares divergiram sobre um possível retorno do funcionamento de creches. Entrevistas com: – deputado Kennedy Nunes (PSD) – deputada Luciane Carminatti (PT) – deputada Paulinha (PDT), líder do governo

13/08/2020

Plenário

Deputados aprovam abertura de crédito para a saúde e agilidade no repasse para hospitais

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), três projetos de lei que tratam sobre recursos financeiros para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina. Duas propostas dizem respeito à autorização para abertura de crédito em favor do Fundo Estadual da Saúde, e a outra iniciativa busca agilizar a transferência de recursos para […]

29/07/2020

COVID-19

Hospital Santa Inês será reaberto para tratamento de pacientes com Covid-19, anuncia deputada

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a deputada Paulinha (PDT), líder do governo, falou sobre a reabertura do hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú. A decisão foi tomada durante reunião entre a prefeitura do município e a Secretaria de Estado da Saúde. Entrevista com: – deputada Paulinha (PDT), […]

29/07/2020

Comissões

CCJ aprova suspensão de prazos de concursos públicos estaduais durante pandemia

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que suspende a contagem de prazos relativos a concursos públicos estaduais durante a pandemia do novo coronavírus. A proposição do deputado suplente Ulisses Gabriel (PSD) tramita em conjunto com matérias de teor semelhante elaboradas pelos deputados Fernando Krelling (MDB) […]

30/06/2020

Comissão de Educação

Comissão de Educação discute volta às aulas em SC

A reunião da Comissão de Educação desta quinta-feira (25) foi marcada pela discussão sobre a volta às aulas em Santa Catarina. Os deputados destacaram diversas questões que estão dificultando a realização das atividades remotas e o retorno das práticas escolares presenciais no estado. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, […]

25/06/2020

Últimas notícias

Deputados repercutem cadastramento irregular de servidores no auxílio emergencial e chuvas no Oeste

A deputada Paulinha (PDT) repercutiu na Sessão Ordinária desta terça-feira (16) relatório do Tribunal de Contas que identificou em Santa Catarina mais de quatro mil servidores públicos, estaduais e municipais, cadastrados indevidamente no auxílio emergencial do Governo Federal. Outro tema que repercutiu em plenário foram as fortes chuvas e temporais que afetam as cidades do […]

16/06/2020