Plenário Projeto aprovado declara Marcha para Jesus como integrante do Patrimônio Cultural O projeto de lei que declara o evento Marcha para Jesus como integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11). A iniciativa é de autoria do deputado Sergio Motta (Republicanos). Entrevista com: – deputado Sergio Motta (Republicanos), autor do projeto de lei. 11/07/2023
Plenário Alesc aprova reserva de unidades de habitação popular para vítimas de violência doméstica Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram nesta terça-feira (11) projeto de lei que reserva para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar pelo menos 4% de unidades residenciais de programas de habitação popular desenvolvidos pelo governo do Estado. A matéria é de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT). Entrevista com: – deputado […] 11/07/2023
Homenagem Assembleia celebra memória de Antonieta de Barros A Coordenadoria de Estágios da Assembleia Legislativa realizou uma cerimônia no saguão do Palácio Barriga Verde, nesta terça-feira (11), para celebrar o aniversário de 122 anos de nascimento de Antonieta de Barros, primeira mulher negra a ser eleita deputada no Brasil. Ela dá o nome ao Programa Antonieta de Barros (PAB), iniciativa da Alesc que […] 11/07/2023
Plenário Alesc aprova criação do Programa Universidade Gratuita A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) os projetos que criam o Programa Universidade Gratuita e o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior. Juntas, as duas propostas formam um novo sistema estadual de concessão de bolsas de estudos de ensino superior em Santa Catarina. Entrevistas com: – Luciane Ceretta, presidente […] 11/07/2023
Plenário Plenário aprova multa para planos de saúde que limitarem prazo de internação de usuários Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (11), os deputados aprovaram projeto de lei que prevê aplicação de sanções a empresas de planos de saúde que limitarem prazo, valor ou quantidade de internações em hospitais e clínicas de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Rodrigo Minotto (PDT), autor do projeto de lei. 11/07/2023
Moção de Aplauso Assembleia Legislativa entrega homenagem para Unidavi O Parlamento catarinense prestou homenagem, nesta terça-feira (11), ao Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Unidavi), que completou 57 anos de fundação. A instituição de ensino formou mais de 22 mil alunos em mais de cinco décadas de atividades. A instituição foi criada com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico […] 11/07/2023
Plenário Aprovado projeto que permite denúncia de crimes contra idosos pela Delegacia Virtual O projeto de lei que permite denúncia de crimes contra idosos pelo portal da Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina foi aprovado pela Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária desta terça-feira (11). A proposta é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor do projeto de lei. 11/07/2023
Moção de Aplauso Parlamento presta homenagem ao criador da série Crimes Virtuais A Assembleia Legislativa de Santa Catarina entregou moção de aplauso ao policial civil Thiago de Miranda Coutinho, que produziu, organizou e apresentou a série “Crimes Virtuais”, veiculada na TVAL. O seriado alerta sobre golpes nos meios digitais, além de orientar sobre medidas preventivas a serem adotadas para evitar esse tipo de crime. Agente da polícia […] 11/07/2023
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 foi aprovado na reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa desta terça-feira (11). O texto é de autoria do Governo do Estado e estabelece os parâmetros, objetivos e metas para a elaboração do orçamento estadual para o próximo ano. Entrevista com: – deputado […] 11/07/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (11) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (11): – Carlos Humberto (PL); – Marcos da Rosa (União); – Ivan Naatz (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Sargento Lima (PL). 11/07/2023
