Comissões Comissão de Finanças é instalada e elege Marcos Vieira (PSDB) presidente Responsável por analisar os aspectos financeiros e orçamentários das propostas em tramitação na Assembleia Legislativa, a Comissão de Finanças e Tributação iniciou os trabalhos de 2017 na manhã desta quarta-feira (22), com a reunião de instalação do colegiado e eleição do presidente e do vice. Os membros aprovaram a permanência do deputado Marcos Vieira (PSDB), […] 22/02/2017
Comissões Jean Kuhlmann e Marcos Vieira vão comandar CCJ e Finanças As bancadas do PSD e do PSDB na Assembleia Legislativa definiram os deputados que vão presidir as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças no parlamento catarinense em 2017, conforme acordo feito entre os partidos com representação na Casa. O PSD, que terá o comando na CCJ, vai indicar Jean Kuhlmann para representar a […] 07/02/2017
Orçamento Assembleia aprova Orçamento do Estado para 2017 Na última votação em plenário do ano, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (15) a Lei Orçamentária do Estado para 2017. O texto, de autoria do poder Executivo, determina como serão distribuídos os recursos obtidos pelo governo catarinense por meio da arrecadação de impostos e de transferências da União no período. A proposta leva em […] 15/12/2016
Últimas notícias Comissão de Finanças aprova Orçamento estadual para 2017 O projeto de Lei que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 deve ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (15), última sessão ordinária do ano, no Parlamento. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças nesta quarta-feira (14). Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da Lei Orçamentária Anual 14/12/2016
Plano Plurianual Deputados aprovam em Plenário alterações do Plano Plurianual Os deputados estaduais aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (7), o texto do projeto de lei que altera as metas do Plano Plurianual 2016-2019. O documento contém as ações a serem implementadas pelo governo estadual, num período de quatro anos e define metas para cada área de atuação como saúde, educação e orienta os orçamentos anuais. […] 07/12/2016
Finanças e Tributação Plano Plurianual está pronto para votação no Plenário A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou o parecer conclusivo apresentado ao Plano Plurianual 2016/2019, nesta quarta-feira (7). O chamado PPA é o planejamento de ações a serem implementadas pelo governo estadual, em um período de quatro anos. Define metas para cada área de atuação como saúde, educação e orienta os orçamentos anuais. Entrevista […] 07/12/2016
Plenário Parlamento aprova LDO para 2017 A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (06) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o ano de 2017. O texto fixa o planejamento do orçamento do governo catarinense para o próximo ano, com a previsão de metas e prioridades em áreas como infraestrutura e educação. Entre as novidades está a transferência de parte das […] 06/12/2016
Notícias Parlamentares manifestam solidariedade na Arena Condá Autoridades estaduais estiveram presentes nesta sexta-feira (02), na Arena Condá, em Chapecó, para prestar solidariedade à comunidade e às famílias das vítimas do acidente com o avião que levava a delegação da Chapecoense para a Medellín, na Colômbia, na terça-feira. Ouça as manifestações dos deputados estaduais e do vice-governador: – deputada Luciane Carminatti (PT); – […] 02/12/2016
Finanças e Tributação LDO deve ser votada na próxima semana O projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 foi aprovado pela Comissão de Finanças nesta quarta-feira (23). Em seu parecer conclusivo, o relator da proposta, deputado Marcos Vieira (PSDB), acatou emenda encaminhada pelo Executivo, que prevê a transferência de 0,17% do duodécimo destinado à Assembleia Legislativa, para o Tribunal de Justiça […] 23/11/2016
Homenagem Parlamento estadual entrega Comenda do Legislativo Catarinense Pessoas, empresas e entidades filantrópicas que contribuíram para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina, ou trabalharam por um estado mais justo e humano tiveram suas ações reconhecidas pela Assembleia Legislativa. Em sessão especial, realizada na noite desta segunda-feira (21), no Plenário Osni Régis, o Parlamento estadual fez a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense a […] 21/11/2016
