Comissões CCJ aprova flexibilização do calendário escolar e disciplina de direito no ensino médio A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (09) projeto (PLC 6/2020) que elimina a exigência de um mínimo de 200 dias letivos no sistema de educação catarinense em 2020. A proposta de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL) busca adequar a legislação às medidas de isolamento social determinadas pelo […] 09/06/2020
Comissões CCJ aprova subsídio em juros de empréstimos concedidos a micro e pequenos empreeendedores Com o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) à economia catarinense a Comissão de Constituição da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14) quatro novas propostas relacionadas ao tema. Duas delas são de autoria do Poder Executivo, como a que autoriza o governo estadual a conceder subsídio parcial da taxa de juros […] 14/04/2020
Bancada Feminina Bate-papo da Bancada Feminina aborda temas como violência e representatividade feminina na política Feminicídio, políticas públicas, representatividade da mulher no parlamento e outros assuntos ligados ao gênero, foram debatidos pela bancada feminina da Assembleia Legislativa, durante rodada de bate-papo entre as deputadas, na noite desta terça-feira (10). O evento, que faz parte da programação do mês da mulher, foi mediado pela jornalista Juliana Germann. Entrevistas com: – Deputada […] 10/03/2020
Audiência Pública Assembleia reforça debate sobre futuro dos incentivos fiscais em Santa Catarina Representantes de diversas entidades do setor produtivo catarinense vêm a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11) para discutir o futuro da tributação dos defensivos agrícolas. O parlamento vai realizar uma audiência pública sobre o tema a partir das 13h30. Entrevistas com: – deputada Paulinha (PDT), líder do governo na Assembleia Legislativa; – deputado Julio Garcia (PSD), […] 10/03/2020
Últimas notícias Instituto Boimamão recebe homenagem na Assembleia Legislativa O Instituto Boi Mamão, criado em 1998 na cidade de Bombinhas com o compromisso de manter a memória cultural da comunidade, recebeu uma moção de reconhecimento na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (10). Entrevistas: – Rosane Luchtenberg, presidente e diretora do Instituto ; – Deputada Paulinha (PDT). 10/03/2020
Saúde PL dispensa negativa de débitos federais nos convênios entre Estado e filantrópicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que dispensa os hospitais filantrópicos da apresentação de negativa de débitos federais nos convênios celebrados com o Estado. Conforme a proposta a apresentação do documento se torna desnecessária para repasse de recursos para custeio e manutenção. Entrevista com: […] 10/03/2020
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (10) – Felipe Estevão (PSL) – Paulinha (PDT) – Jessé Lopes (PSL) – Marcius Machado (PL) – Volnei Weber (MDB) – Sargento Lima (PSL) – Altair Silva (PP) – Carlito Merss (PT) – Anna Carolina (PSDB) – Maurício Eskudlark (PL) – Marcius Machado (PL) – Ulisses Gabriel (PSD) – Luiz Fernando Vampiro (MDB) – Fernando Krelling […] 10/03/2020
Educação CCJ aprova exame toxicológico para ingresso na universidade pública estadual Candidatos ao ingresso em universidade pública estadual poderão ter que apresentar um exame toxicológico no momento da matrícula. É o que prevê um projeto de lei discutido e aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputada Paulinha (PDT), relatora; – deputada Ana Campagnolo (PSL), voto […] 10/03/2020
Plenário Parlamento aprova reajuste do mínimo regional A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que reajusta o salário mínimo regional de Santa Catarina. A proposta, de autoria do Governo do Estado, determina correção média de 4,96% para as quatro faixas de remuneração, que terão valores entre R$ 1.215 e R$ 1.391. O aumento tem validade retroativa ao dia 1º […] 19/02/2020
Tribuna Deputada Paulinha fala sobre liderança do governo na Alesc A deputada Paulinha (PDT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na tarde desta terça-feira (18), durante Sessão Ordinária, para falar sobre sua função agora como líder do governo no parlamento estadual. Entrevista com: – deputada Paulinha (PDT), líder do governo na Alesc. 18/02/2020
